A Câmara Municipal do Recife aprovou, nesta tarde, o Projeto de Resolução nº 40/2017, de autoria da vereadora Aline Mariano, que pede a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Feminicídio. Agora a matéria será promulgada e a parlamentar marcará uma reunião para a definição dos membros e a instalação dos trabalhos.
Ao total, a Frente será composta por seis membros, sendo três titulares. A ideia é provocar o debate acerca da questão, bem como propor, incentivar, implementar, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas de combate a este tipo de crime contra as mulheres.
“A lei de feminicídio existe desde 2015. Em setembro do ano passado o nosso estado institui o feminicídio nos registros de crimes, substituindo o uso da motivação ‘crime passional’ nos boletins de ocorrência. Isso fez com que as mulheres vítimas de crimes violentos letais intencionais, pela condição de ser mulher, passassem a ter uma maior proteção. Com a criação dessa frente, damos mais um importante passo em defesa da mulher”, afirmou Aline Mariano.
O crime de feminicÍdio passou a ser registrado no Sistema de Mortalidade de Interesse Policial (SIMIP) da Secretaria de Defesa Social (SDS), sendo notificado como crimes letais que envolverem violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Assessoria de Imprensa
Rivânia Queiroz
Valor médio recebido pelos beneficiários no estado é de R$ 675,13. Cronograma de pagamentos…
Tutores poderão buscar a emergência ou marcar a consulta por telefone; medicação, após confirmação por…
A Associação Latino-Americana de Instituições Financeiras de Desenvolvimento (Alide) concedeu ao Banco do Nordeste…
Os dados, que serão divulgados amanhã (17), mostram os valores financiados por essas instituições,…
Os projetos irão contemplar o conjunto histórico do Carmo, a igreja de São José…