Será possível se cadastrar para receber a extensão do Auxílio? Veja o que se sabe até agora e como consultar quem terá direito no site da Dataprev.
O governo federal anunciou no dia 05 de julho a prorrogação do Auxílio Emergencial até outubro de 2021. Após saber que haverá o pagamento de três parcelas extras em agosto, setembro e outubro, diversos brasileiros estão procurando saber se será possível refazer o cadastro no Auxílio Emergencial ou se haverá um novo prazo para quem não foi aprovado se cadastrar.
O Auxílio Emergencial foi retomado em abril deste ano com o pagamento de 4 parcelas de R$ 150 para pessoas sozinhas, R$ 250 para famílias com mais de uma pessoa e R$ 375 para mães chefes de família. Para financiar os pagamentos, foi aprovado um teto de R$ 44 bilhões na PEC Emergencial. Os recursos foram suficientes para contemplar quase 40 milhões de pessoas, sendo 29 milhões de inscritos no CadÚnico e nas plataformas da Caixa e quase 10 milhões do Bolsa Família.
Com orçamento bem menor do que o disponível no ano passado, o governo decidiu limitar o pagamento do Auxílio Emergencial 2021 a quem já estava cadastrado nas bases de dados. Outro critério utilizado foi que o benefício seria pago somente para quem recebeu alguma parcela do auxílio original (R$ 600) ou extensão (R$ 300) em dezembro de 2020 e que, no momento da checagem, não estivesse com o cadastro cancelado ou suspenso.
Para o pagamento da extensão do Auxílio Emergencial 2021, o governo federal informou que não planeja ampliar o número de beneficiários, ou seja, as parcelas adicionais serão depositadas somente para as cerca de 39 milhões de pessoas já aprovadas, envolvendo os inscritos pelo app/site e do Bolsa Família.
De acordo com o decreto que prorroga o benefício até outubro, para ter direito às parcelas de prorrogação do Auxílio Emergencial o cidadão deve ser considerado elegível conforme os critérios definidos pela MP nº 1.039, que instituiu o Auxílio em 2021.
Segundo a medida provisória, é considerado público alvo do Auxílio Emergencial 2021 os trabalhadores informais, inscritos no Cadastro Único e beneficiários do Bolsa Família que possuem renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300) e renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 550,00).
Ainda conforme a MP 1.039 de 18 de março, não irá receber o novo auxílio quem:
A Dataprev irá disponibilizar nos próximos dias a consulta para saber quem irá receber a extensão do Auxílio Emergencial. Para conferir se você está na lista dos que irão receber as parcelas extras basta entrar no site da Dataprev – consultaauxilio.dataprev.gov.br mediante preenchimento do número do documento, nome completo e data de nascimento.
Depois de preencher os dados, o cidadão poderá acessar informações como o resultado do processamento do seu cadastro, as datas de recebimento do benefício, situação do envio dos dados pela Caixa à Dataprev e, nos casos em que o benefício foi negado, os motivos que levaram o cidadão a ser considerado inelegível.
Caso encontre a situação do seu Auxílio Emergencial negado ou cancelado, o cidadão poderá entrar com pedido de contestação no prazo de 10 dias após a divulgação do resultado. O Auxílio Emergencial negado ou suspenso ocorrem devido à checagem mensal da base de dados feita pelo Ministério da Cidadania.
O órgão ressaltou que caso a não aprovação se dê por algum motivo de indeferimento definito, não será possível realizar a contestação uma vez que a situação não vai se alterar. Além disso, nos casos em que a pessoa já tenha sido considerada inelegível antes e solicitou a contestação, não será possível realizar uma nova solicitação.
– Confira neste post os motivos que permitem a contestação no site da Dataprev e quais situações não é possível recorrer.
Por enquanto, o Ministério da Cidadania ainda não divulgou o calendário oficial da 5ª, 6ª e 7ª parcelas do Auxílio Emergencial 2021. Para o público geral (inscritos no CadÚnico e nas plataformas da Caixa) o benefício deve continuar sendo creditado na última quinzena de cada mês, como foram os pagamentos anteriores.
O governo federal também deve repetir a dinâmica dos calendários distintos para crédito em conta no Caixa Tem e para saque e transferência do benefício para esse grupo.
Por outro lado, já é possível antecipar quando será realizado o pagamento da 5ª, 6ª e 7ª parcelas do auxílio emergencial 2021 para o público do Bolsa Família. Isso porque este grupo recebe o benefício do governo federal sempre conforme o calendário próprio do programa. Com base nestas datas, confira como deve ficar o calendário da extensão do Auxílio para o Bolsa Família:
Calendário 5ª parcela Auxílio Emergencial (Bolsa Família)
Dígito final do NIS | Data de pagamento |
1 | 18 de agosto |
2 | 19 de agosto |
3 | 20 de agosto |
4 | 23 de agosto |
5 | 24 de agosto |
6 | 25 de agosto |
7 | 26 de agosto |
8 | 27 de agosto |
9 | 30 de agosto |
0 | 31 de agosto |
Calendário 6ª parcela Auxílio Emergencial (Bolsa Família)
Dígito final do NIS | Data de pagamento |
1 | 17 de setembro |
2 | 20 de setembro |
3 | 21 de setembro |
4 | 22 de setembro |
5 | 23 de setembro |
6 | 24 de setembro |
7 | 27 de setembro |
8 | 28 de setembro |
9 | 29 de setembro |
0 | 30 de setembro |
Calendário 7ª parcela Auxílio Emergencial (Bolsa Família)
Dígito final do NIS | Data de pagamento |
1 | 18 de outubro |
2 | 19 de outubro |
3 | 20 de outubro |
4 | 21 de outubro |
5 | 22 de outubro |
6 | 25 de outubro |
7 | 26 de outubro |
8 | 27 de outubro |
9 | 28 de outubro |
0 | 29 de outubro |
Fonte: Ache Concursos
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