A alteração proposta no documento visa à manutenção da competitividade do biocombustível
O Governo de Pernambuco enviou para apreciação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (10.08), em caráter de urgência, um projeto de lei que visa à redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol de 18% para 15,52%. A mudança proposta na Lei nº 17.898, de 15 de julho deste ano, é aplicável às operações realizadas internamente ou por meio de importação do exterior.
“Diante das novas alíquotas da gasolina, fizemos essa redução para manter a competitividade do etanol e preservar o setor, que gera milhares de empregos em Pernambuco”, afirmou o governador Paulo Câmara. Segundo o documento, a alteração proposta consiste em atender à determinação de manutenção do diferencial dos biocombustíveis no mercado, prevista em Emenda Constitucional.
Ascom
Valor médio recebido pelos beneficiários no estado é de R$ 675,13. Cronograma de pagamentos…
Tutores poderão buscar a emergência ou marcar a consulta por telefone; medicação, após confirmação por…
A Associação Latino-Americana de Instituições Financeiras de Desenvolvimento (Alide) concedeu ao Banco do Nordeste…
Os dados, que serão divulgados amanhã (17), mostram os valores financiados por essas instituições,…
Os projetos irão contemplar o conjunto histórico do Carmo, a igreja de São José…