Na quinta-feira (14), às 9h, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco promove audiência coletiva com representantes de secretarias de educação de 15 municípios do estado. O encontro, que será na sede do órgão (Rua 48, 149, Espinheiro, Recife), promove o Programa “MPT na Escola – A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”.
A convocatória do MPT foi dirigida aos municípios de Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Goiana, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata.
Com um cronograma de atividades que enfatiza a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente, o MPT na Escola visa capacitar e sensibilizar professores, coordenadores pedagógicos e demais profissionais do 4.º e 5.º anos do Ensino Fundamental. A ideia é que atuem como multiplicadores no processo de conscientização dos alunos, da comunidade escolar e da sociedade em geral. Na ocasião, os municípios vão manifestar adesão ou não ao programa.
MPT na Escola
No processo, previsto para perfazer três etapas, o trabalho infantil será abordado em sala de aula, pelos professores capacitados no programa, até o mês de outubro de cada ano letivo. As demais fases consistem na produção e avaliação das tarefas escolares desenvolvidas, com registro documental, inclusive fotográfico e vídeos. Ao término de cada ano letivo de atividades, os municípios prestarão contas dos avanços conquistados na erradicação do trabalho infantil, podendo participar do Prêmio MPT na Escola.
Prêmio MPT na Escola
O Prêmio MPT na Escola tem por objetivo incentivar a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil. Ele premia os melhores trabalhos produzidos pelos estudantes, após o problema do trabalho infantil ser tratado nas salas de aula. A abordagem do tema deve tomar como parâmetro as legislações nacional e internacional que versam sobre a matéria, em especial a Constituição Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho, o Estatuto da Criança e do Adolescente, as Convenções da Organização Internacional do Trabalho e da Organização das Nações Unidas. O cronograma do prêmio será divulgado, no segundo semestre deste ano, pelo MPT.