O Dia Mundial da Justiça Social e o papel do Ministério Público de Pernambuco

Neste domingo (20), celebramos o Dia Mundial da Justiça Social. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de conscientizar tanto a importância da busca pela igualdade social entre as pessoas quanto o respeito às diferenças entre elas. Nessa perspectiva, precisamos incentivar a educação como instrumento de equidade, respeitar a diversidade e promover cada vez mais as boas práticas de inclusão.

Essas são medidas essenciais para formar uma sociedade em que o cuidado com cada cidadão esteja no centro das decisões tomadas pelas instituições e autoridades públicas. Enquanto instituição autônoma que tem o mister constitucional de tutelar e garantir os direitos difusos e coletivos do povo pernambucano, sobretudo dos que mais precisam de assistência, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) aproveita este marco para reafirmar seu compromisso com o estímulo e a fiscalização de políticas públicas que visem a proteção integral e a garantia da dignidade dos cidadãos e cidadãs, buscando sempre a construção de uma sociedade mais justa.

Aproveitando a passagem desta data, quero compartilhar a preocupação de todos que fazem o MPPE com a garantia do direito à educação em tempos de pandemia. A evasão escolar tem se acentuado em razão de vários fatores, entre eles, o fechamento das escolas, que tem impedido o acesso de nossas crianças e adolescentes às salas de aula. Isso provocará o aumento significativo da desigualdade social, num futuro próximo, com jovens e adultos desqualificados ou sem acesso ao mercado de trabalho. Por essa razão, foi recomendado pela Procuradoria Geral de Justiça a todos os promotores das 184 cidades do nosso Estado a intensificação da fiscalização nas escolas públicas e privadas, a fim de que seja exigido o retorno das aulas presenciais, observados os protocolos determinados pelas autoridades sanitárias. O acesso à educação é um direito de cada cidadão e garanti-lo é dever da nossa instituição, por uma questão de justiça social.

Estamos somando esforços com os gestores públicos municipais e com outras instituições, a exemplo do Unicef, para que as salas de aula voltem a ser ocupadas por todos os alunos, a fim de se evitar não apenas a evasão escolar, mas também a queda no desenvolvimento e aprendizado dos nossos discentes. Serão identificadas as cidades e escolas que estão apresentando essa dificuldade, a fim de que seja construída uma agenda com os gestores e os promotores de justiça desses locais, buscando-se uma solução rápida dos problemas apresentados. Esse tem sido o papel colaborativo do MPPE, nesse tempo de pandemia, para garantia de um futuro mais promissor às nossas crianças e adolescentes, contribuindo assim na edificação de uma sociedade mais justa.

Paulo Augusto de Freitas Oliveira
Procurador-Geral de Justiça | Ministério Público de Pernambuco

Fonte: Diario de Pernambuco