PCR inicia solicitações de alvará de funcionamento e licença de construção pela internet
Além desses processos, as alterações durante a obra também passarão a ser feitas pela internet, a partir de amanhã (4). Com isso, aPCR espera reduzir em 70% o tempo de análisedessas solicitações
A Prefeitura do Recife vai dar continuidade, a partir desta segunda-feira (4), ao licenciamento urbanístico digital, através dos processos de licença de construção, alteração durante a obra e alvará de localização e funcionamento. O objetivo é dar mais agilidade e transparência aos procedimentos de licenciamento na capital. A Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc) espera chegar a uma redução de cerca de 70% no tempo de análise dos processos citados acima. Ganha o cidadão e ganha a gestão, que vai otimizar o trabalho dos técnicos e diminuir o uso de papel na Central de Licenciamento. Esta é a segunda etapa de implantação do licenciamento via digital, que teve os primeiros processos (processos de projeto inicial e obra de arte) pela internet em junho deste ano.
Para o secretário de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga, esse é mais um grande passo dado pela gestão para simplificar o processo urbanístico. “Desde junho, quando implantamos os dois primeiros processos digitais, o projeto inicial e a obra de arte, temos tido resultados muito bons. O contato entre a PCR e o cidadão ficou mais fácil e o principal beneficiado foi o usuário, já que os passos para ter uma licença analisada estão correndo com mais rapidez e transparência”, comentou. Braga também frisa que o responsável pelo projeto vai receber por e-mail informações do andamento do processo. Para os processos que o cidadão ainda não puder dar entrada pela internet, é preciso fazer um agendamento online p ara ser atendido na Central de Licenciamento, no bairro de Afogados.
A Diretora Executiva de Licenciamento Urbanístico, Taciana Sotto-Mayor, lembra que o caminho para a modernização do licenciamento envolveu também as entidades representantes dos arquitetos, engenheiros e contadores do município. “Discutimos bastante para chegarmos, de fato, a uma mudança benéfica para toda a cidade, seja para a gestão, para o cidadão ou para os profissionais envolvidos diretamente no processo”, enfatiza.
Essa nova etapa do processo digital é o quarto passo dado pela Semoc para levar melhorias ao usuário. Desde 2015, já está à disposição da população o Portal de Licenciamento (http://licenciamento.recife.pe.gov.br/), onde é possível fazer consultas sobre a legislação urbanística vigente, como leis e decretos, até portarias e instruções de serviço. O cidadão também já pode verificar a legalidade de obras e as ações da fiscalização municipal, assim como outros serviços, o que torna os procedimentos de licenciamento e fiscalização mais transparentes. Desde junho deste ano, licenças de projeto inicial e obra de arte já devem ser solicitadas pela internet. Em outubro, o atendimento na Central de Licenciamento começou a ser marcado pela internet.