Publicidade


Produtores comemoram promulgação da PEC que legaliza vaquejada no Brasil

7 jun 2017|Postado em:Notícias

Brasília – O Congresso Nacional promulga a Emenda Constitucional 96, chamada PEC da Vaquejada, que regulamenta os esportes equestres, como o rodeio, vaquejada, prova do laço e corridas (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Congresso Nacional promulgou, na terça-feira (6/6), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que legaliza a prática da vaquejada em todo o Brasil. O ato foi comemorado pela classe produtora rural, ligada a Federação da Agricultura de do Estado de Pernambuco (Faepe).

Pio Guerra, presidente da entidade, é um dos defensores da legalização da prática. “A vaquejada é uma legítima forma de expressão cultural local, sendo ainda importante para geração de renda, movimentando a economia da região”, destacou o presidente da Faepe, Pio Guerra.

A sanção ocorreu durante sessão solene do Senado, coordenada pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE). A PEC legaliza a vaquejada ao incluir na Constituição Federal que “não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais”.

Em novembro, Câmara e Senado aprovaram o projeto que transformou a vaquejada e o rodeio em manifestações culturais e patrimônios imateriais do Brasil. A lei já foi sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB).

A regulamentação da vaquejada por meio da PEC foi aprovada no Congresso com o apoio principalmente de parlamentares das bancadas do Nordeste, onde a prática é mais comum.

Foto: Agência Brasil

Assessoria de Comunicação do Sistema Faepe/Senar-PE

Marina Lima

Compartilhe:

Deixar uma resposta


You may use these HTML tags and attributes: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>

*