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Quem precisa emitir o novo RG? Entenda as regras oficiais

 

Foto: Reprodução / Governo Federal – Decreto 10.977/22

Governo federal anunciou a criação do novo RG para evitar fraudes e unificar o documento. Veja quem precisa emitir.

O novo documento de identidade começará a ser usado em todo território nacional. Com isso, a expectativa aumenta sobre quem precisa emitir o novo RG. A resposta é que todo cidadão brasileiro vai precisar ter o documento atualizado.

O novo RG poderá ser emitido de forma gratuita. No momento da emissão, caso o solicitante da nova Carteira de Identidade ainda não possua CPF, o órgão competente realizará a inscrição do cidadão no Cadastro de Pessoa Física.

Novo RG digital: veja validade do documento

O documento de identidade possui validade por 10 anos para cidadãos que possuem até 60 anos. Para aqueles com idade superior, a mudança é facultativa. Assim, os documentos que não forem adequados, dentro do prazo previsto, perderão o status de documento de identificação.

Esse novo documento digital vai usar apenas o CPF como referência. O propósito dessa unificação é de facilitar o trabalho das polícias durante abordagem de suspeitos. O novo RG possui um aspecto uniforme por todo território nacional, com tamanho menor comparado ao usado atualmente e a emissão podendo ser realizada de forma digital e/ou em papel.

Além disso, terá mecanismos de comprovação de autenticidade, como o caso do QR Code para escaneamento. Com essas novidades, o governo espera que o novo RG digital reduza o volume de falsificação de documentos de identificação.

Emissão do novo documento

A emissão do RG digital será sem custos e a população poderá acessar o documento por meio do portal Gov.br, plataforma de serviços e relacionamento do cidadão com o Governo Federal.

O documento começou a ser produzido no território brasileiro no começo do mês de março de 2022. O governo estabeleceu o prazo de até 06 de março de 2023 para que os estabelecimentos responsáveis possam se adequar ao novo formato de documento.

Para atualizar a sua documentação, será preciso comparecer a um instituto de identificação local mais próximo e apresentar a certidão de nascimento ou de casamento.

 

Fonte: Concursos no Brasil

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Evandro Lira

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