O Secretário do Povo

O debate sobre uso de moedas digitais ganha espaço no Recife na próxima segunda-feira (12) com o Seminário Nacional sobre Criptomoedas, promovido pela OAB Pernambuco, por meio da Comissão de Direito Bancário (CDB) e da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE). O seminário acontece das 8h30 às 13h30, no auditório do Banco Central do Brasil, na Rua da Aurora, 1259, Santo Amaro, no Recife.

O evento contará com palestras de autoridades que abordarão temas como funcionamento das criptomoedas, operacionalização,  oportunidades e riscos, regulação estatal e tributação. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no link http://bit.ly/2I6LQZ7.

Entre os palestrantes, o diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Henrique Machado, que tratará dos desafios à regulamentação no mercado de valores mobiliários. O presidente da Comissão de Direito Bancário do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Marcos Raiser, também participará do evento e abordará os riscos e aspectos jurídicos das moedas digitais.

Do Recife, o gerente da área de Empreendedorismo do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (Cesar), Eiran Simis, apresentará um panorama sobre a ‘internet do dinheiro’, passando pela origem e uso social das criptomoedas e suas principais características.

Representando o Ministério da Fazenda, o coordenador-geral de Supervisão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Joaquim da Cunha Neto, palestrará sobre tipologias envolvendo criptomoedas, e o consultor do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil, Mardilson Queiroz, tratará de temas como crypto-assets e token digital.

“Trata-se de um evento inédito no país, reunindo autoridades e experts do setor privado que vão abordar um dos assuntos mais palpitantes do mundo. É um assunto de grande relevância social e um assunto inevitável”, disse o secretário da Comissão de Direito Bancário da OAB-PE e procurador aposentado do Banco Central Wagner Fontes.

PROGRAMAÇÃO

8h30 – Credenciamento

9h15 – Abertura: Ronnie Duarte (Presidente da OAB Pernambuco)

9h30 às 9h55 – Eiran Simis (Gerente da Área de Empreendedorismo do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife – Cesar)

Tema: Cryptocurrencies: Os dois lados da moeda

10h às 10h25 – Joaquim da Cunha Neto (Coordenador-Geral de Supervisão Conselho de Controle de Atividades Financeiras do M inistério da Fazenda)

Tema: Tipologias envolvendo criptomoedas

10h30 às 10h55 – Mardilson Fernandes Queiroz (Consultor do

Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil)

Tema: Criptomoedas, crypto-assets, token digital – conceitos e posição do regulador

11h – Intervalo

11h20 às 11h45 – Henrique Machado (Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM)

Tema: Criptomoedas – desafios à regulamentação no mercado de valores mobiliários

Teleconferência

11h50 às 12h15 – Marcos Vinício Raiser da Cruz (Presidente

da Comissão de Direito Bancário do Instituto dos Advogados de São Paulo)

12h50 às 13h15 – Debate aberto ao público

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Equipe de Comunicação da OAB-PE