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Paulo Câmara sanciona lei que proíbe entrada e circulação de carros a combustão em Fernando de Noronha

A regulamentação prevê que até 2030 a emissão de carbono será zerada na ilha por meio do Projeto Noronha Carbono Zero

A implementação de ações que contribuem para a construção de uma sociedade mais sustentável é uma prioridade para o Governo de Pernambuco, que vem reforçando sistematicamente políticas que dialogam com a preservação de seus diferentes ecossistemas e que apontam para um futuro mais equilibrado entre o desenvolvimento econômico e o meio ambiente. Nesta terça-feira (07.01), o governador Paulo Câmara deu mais um passo nesse sentido. O chefe do Executivo estadual sancionou a Lei que proíbe a entrada e a circulação de carros a combustão no arquipélago de Fernando de Noronha.

Com a regulamentação, conhecida como Noronha Carbono Zero, a partir de 2022, nenhum carro que emita dióxido de carbono (movidos a gasolina, álcool e óleo diesel) entrará na ilha. Já a partir de 2030, a circulação desses veículos estará proibida, somente podendo circular no arquipélago transportes elétricos. Dessa forma, Fernando de Noronha se torna o primeiro lugar no Brasil a banir carros a combustão.

“Estamos garantindo uma política que será importante para a preservação do meio ambiente e para a conscientização do papel do cidadão nessa tarefa. Já havíamos adotado o Plástico Zero em Fernando de Noronha e, agora, avançamos para, de forma gradativa, assegurar a circulação de veículos não poluentes no arquipélago. Seguiremos buscando sempre alternativas para garantir um futuro mais sustentável”, afirmou o governador Paulo Câmara.

A lei, entretanto, não se aplica a embarcações, aeronaves, tratores e outros veículos automotores assemelhados, destinados a puxar ou arrastar maquinaria, executar trabalhos de construção ou de pavimentação, serviços portuários e aeroportuários.

Para reforçar a preservação ambiental de Fernando de Noronha, o Governo de Pernambuco, por meio da Administração da ilha, fechou parceria, em junho, com a Renault Brasil para a implantação dos carros elétricos. Atualmente, seis veículos de três modelos estão sendo utilizados pelo distrito. A gestão também firmou parceria com o Centro Brasil no Clima (CBC), a Plataforma Circularis – rede colaborativa de incentivo à economia circular – e com o Sinspire – hub de inovação, cultura e sustentabilidade -, durante a Conferência Brasileira de Mudança do Clima (CBMC), realizada no Bairro do Recife em novembro de 2019.

Além disso, foi divulgada no início de dezembro a lista preliminar com cem contemplados com a autorização ecológica, que dará direito ao frete social, sem custo algum para o requerente, apenas para primeira entrada do veículo elétrico na ilha, para o transporte de carros elétricos do continente até o arquipélago.

Administrador de Fernando de Noronha, Guilherme Rocha destacou que a meta da gestão da ilha é livrar Noronha da poluição ambiental. Ele reforça, ainda, a necessidade de preservar o meio ambiente a partir de agora, uma vez que o planeta já sofre as consequências da falta de cuidado das gerações anteriores.  “O nosso objetivo é zerar a emissão do carbono na ilha até 2030, conforme as premissas do Noronha + 20, que são regidas pela sustentabilidade em diversas áreas da gestão pública. Noronha Carbono Zero, através dos carros elétricos, é apenas o início de novas opções sustentáveis para a mobilidade e a matriz energética da ilha”, frisou.

SUSTENTABILIDADE – Entre as ações que estão sendo promovidas pelo Governo de Pernambuco na área ambiental estão a reativação do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, o aumento das unidades de conservação de Mata Atlântica e Caatinga, incentivo à produção de energias renováveis, o Plano Metropolitano de Resíduos Sólidos, a Lei de Educação Ambiental de Pernambuco e a implementação de uma política de enfrentamento às mudanças climáticas. Além disso, no último mês de setembro, o governador Paulo Câmara esteve em Nova Iorque, onde participou da 11ª Climate Week para apresentar a experiência de Pernambuco na sustentabilidade.

Fotos: Heudes Regis/SEI

Colaboração da Assessoria