29 novembro 2023
Prefeitura do Recife reúne interlocutores da Ouvidoria-Geral do Município
Foto: Wagner Ramos
Cerca de 70 participantes, entre titulares e suplentes, participaram de encontro que debateu a importância da qualidade das respostas às manifestações dos cidadãos
A Controladoria-Geral do Município (CGM) promoveu um encontro, nesta quarta-feira (29), para estreitar os laços com a rede de interlocutores da Ouvidoria-Geral do Município e dialogar sobre a importância da qualidade das respostas às manifestações dos cidadãos. A iniciativa reuniu, no auditório Capiba, no edifício-sede da Prefeitura do Recife, cerca de 70 participantes, entre titulares e suplentes, responsáveis pelo recebimento das solicitações direcionadas às secretarias, autarquias e aos órgãos da administração direta e indireta municipais. Durante o encontro, foram apresentadas as melhorias do Sistema de Ouvidoria, pelo qual tramitam as demandas dos cidadãos.
De acordo com o Controlador-Geral do Município, Ricardo Dantas, o objetivo da gestão é aprimorar cada vez mais a comunicação entre o município e a sociedade civil. “O prefeito João Campos promoveu, recentemente, a reestruturação da CGM e uma das mudanças foi a criação de áreas que vão cuidar da qualidade das respostas aos cidadãos, assim como da geração de relatórios que ajudarão a gestão a enxergar a necessidade de melhoria dos serviços prestados, sob a ótica do usuário. Com isso, queremos aproximar o recifense da Prefeitura, para, em parceria, construir uma gestão cada vez melhor”, explicou.
O sistema da Ouvidoria é informatizado e todas as manifestações dos cidadãos são registradas de forma que é possível fazer uma classificação detalhada das demandas. As informações são agregadas em um painel gerencial dinâmico, com possibilidade de geração de relatórios sob os mais diversos critérios. As manifestações devem ser respondidas no prazo de 10 dias úteis, a partir da data de registro no Sistema de Ouvidoria.
NOVA FASE – A Ouvidoria do Recife está em uma nova fase, reforçando seu importante papel na governança, buscando contribuir com a melhoria dos serviços públicos, utilizando as informações e as vivências fornecidas pelos usuários para retroalimentar a gestão municipal. “A aliança desses fatores permite a identificação das oportunidades de melhoria e das iniciativas que buscam melhorar os serviços que são prestados”, ressaltou a Ouvidora-Geral, Carmen Sofia Carvalho.
Dentro da estrutura da Ouvidoria-Geral foi criada uma Unidade de Qualidade do Serviço, que será responsável por realizar estudos, pesquisas e treinamentos com foco no aspecto qualitativo das respostas. Essa unidade terá como objetivo avaliar se a resposta atende todos os aspectos que foram questionados ou apresentados na manifestação do cidadão, prezando sempre pela satisfação dos usuários dos serviços públicos.
A elaboração das respostas é uma das etapas mais importantes do processo de atendimento ao cidadão e demonstra toda a atenção que a Ouvidoria deu à demanda da população. As respostas devem ser elaboradas levando-se em conta o perfil do cidadão. A linguagem deve ser sempre acessível – evitando termos técnicos e jargões – e inclusiva, de fácil compreensão e isenta de expressões preconceituosas ou ofensivas.
FORTALECIMENTO DA OUVIDORIA – Além da Unidade de Qualidade, que fará parte da estrutura da Ouvidoria, também foram criadas outras duas divisões dentro da Gerência Geral de Controle Social, que passam a fazer uma interface direta com a Ouvidoria, contribuindo com ações que buscam a satisfação dos usuários de serviço público. Uma delas é a Divisão de Relatórios e Estatística, que vai elaborar estudos técnicos e produzir relatórios a partir de manifestações de ouvidoria e pedidos de acesso à informação. Esse trabalho vai subsidiar a tomada de decisão da gestão municipal e o aperfeiçoamento dos programas e ações governamentais.
Já a Divisão de Conselho de Usuários do Serviço Público vai promover a proteção e defesa do usuário do serviço público, atuando na formulação da Política de Proteção e Defesa do Usuário do Serviço Público Municipal, bem como desenvolvendo atividades em conjunto com a Ouvidoria-Geral do Município nas questões dotadas de maior relevância e expressividade.
BALANÇO – Até outubro de 2023, a Ouvidoria-Geral do Recife registrou um total de 35.870 manifestações. De acordo com projeção para os meses de novembro e dezembro, existe uma estimativa de um total de mais de 43 mil registros para o ano de 2023, um aumento de mais 3 mil, se comparado ao ano anterior, quando foram registradas 40.359 manifestações.
Ouvidoria do Recife
Teleatendimento: 0800 281 0040
Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 7h às 17h
Email: ouvidoria@recife.pe.gov.br
Site: https://ouvidoria.recife.pe.gov.br/registre-sua-manifestacao
A ouvidoria também pode ser acessada pelo Conecta Recife.
Assessoria de Imprensa-Mabel Maria
Postado em RECIFE | Por Evandro Lira
29 novembro 2023
Governo propõe Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste para o período 2024-2027
Arte: Ascom (Sudene)
Congresso Nacional avaliará o projeto, que tem como objetivo eliminar as disparidades sociais e promover aprimoramentos na educação, infraestrutura e economia da região
O Governo Federal vai enviar ao Congresso Nacional projeto de lei para criar o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) para o período de 2024-2027 . Assinado pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin e publicado na edição desta quarta-feira, 29 de novembro, do Diário Oficial da União (DOU), o PL foi elaborado em consonância com o Plano Plurianual 2024-2027, que já tramita no Congresso.
O PRDNE consiste em reduzir as desigualdades regionais, orientando a atuação do governo para a entrega de bens e serviços à sociedade. Seus objetivos são:
Diminuição das desigualdades espaciais e interpessoais de renda
Geração de emprego e renda
Redução das taxas de mortalidade materno-infantil
Redução da taxa de analfabetismo
Melhoria das condições de habitação na região
Universalização do acesso ao saneamento básico
Universalização do acesso à educação infantil e ao ensino fundamental e médio
Fortalecimento do processo de interiorização do ensino superior
Garantia de implementação de projetos para o desenvolvimento tecnológico
Garantia da sustentabilidade ambiental
Reforço da infraestrutura hídrica da região
Fortalecimento da infraestrutura logística da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)
Fomento às ações de inclusão socioprodutivas
COMPETÊNCIAS – No âmbito do PRDNE, cabe à Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e ao Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional o monitoramento e a articulação do Governo Federal e, ao Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), o monitoramento e a articulação interfederativa.
O financiamento será do Orçamento Geral da União, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Também entram nessa conta incentivos financeiros, tributários, creditícios, programas de desenvolvimento de instituições financeiras públicas federais e outras fontes de recursos nacionais e internacionais.
DIRETRIZES – O PRDNE aposta no fortalecimento das redes de cidades intermediárias como apoio para os sistemas de inovação e produtivos locais. Para isso, o plano tem, entre suas diretrizes, inserir o Nordeste no complexo de produção e distribuição de gás natural; conferir densidade econômica a uma estrutura produtiva sustentável na região, aproveitando a sua biodiversidade, especialmente a do bioma Caatinga; e garantir o funcionamento pleno do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
O Poder Executivo também formulou os planos de desenvolvimento regional do Centro-Oeste e da Amazônia para o período de 2024 a 2027.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Postado em Notícias, Política | Por Evandro Lira
29 novembro 2023
Black Friday: Advogado explica sobre Direito de Arrependimento
Advogado, Fábio Gonçalves-Divulgação
Muitos brasileiros aproveitaram a tão esperada Black Friday para realizar as compras do final do ano, bem como adquirir aquele utensílio doméstico e tecnológico que achavam essenciais. Porém, muitos dos consumidores não sabem que o código de defesa do consumidor, em seu artigo 49, prevê a possibilidade do arrependimento das compras realizadas fora dos estabelecimentos, em até sete dias a contar da data de recebimento do produto, sem necessidade de qualquer justificativa.
De acordo com o advogado e especialista em Direito do Consumidor Fábio Gonçalves, para as compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como, por exemplo, as feitas pelos sites de compras, o consumidor tem o prazo de 7(sete) dias, após a entrega do produto ou serviço, para se arrepender da compra. “No momento em que o consumidor se arrepende da compra, utilizando se do seu direito de arrependimento, deverá a empresa fornecedora do produto ou serviço, devolver o valor desembolsado pelo consumidor, acrescido de juros e correção”, explica, acrescentando que essa regra é válida apenas para compras fora do estabelecimento ou online.
Mas, quando a compra é realizada no estabelecimento comercial, o comerciante não é obrigado a trocar produtos que não serviram, como no caso de roupas ou que não agradaram o consumidor. Mesmo assim, a maioria dos lojistas costumam não criar problemas com o cliente na hora de trocar as comprinhas. No caso de trocar vestuários e acessórios, as lojas costumam exigir apenas o produto com a etiqueta, dando um prazo de até 30 dias para efetuar a troca. Algumas redes, inclusive, aceitam que o consumidor escolha peça de outros valores na hora da troca, desde que a diferença, é claro, seja paga pelo cliente.
Já para a substituição de eletroeletrônicos, as lojas pedem a nota fiscal e que o produto esteja na caixa acompanhado de todos os acessórios e documentos agregados, como certificado de garantia e manual de instruções. Ainda de acordo com o advogado Fábio, o art. 6 da CDC diz que quando ocorre um dano ao consumidor, seja ele material ou moral, o mesmo tem direito a ser ressarcido. “Esse direito se dá apenas quando o produto não desempenhar sua função final, ou seja, no caso do ar-condicionado não gelar”, relata
Mas se o produto não apresentar defeito e for um caso apenas de troca, o cliente é obrigado a respeitar a política interna do fornecedor e verificar se as regras estão expostas de maneira clara. Para os bens duráveis com eletrodomésticos, o prazo para a troca é de 90 dias. “Muitos fornecedores costumam dizer que o prazo já passou e é aí que o cliente teve ter cuidado”, alerta.
Após a confirmação da falha, o fornecedor tem mais 30 dias para dar um retorno ao cliente. Caso isso não ocorra, o mesmo pode pedir a substituição do produto, o dinheiro de volta ou ficar com o produto com abatimento no preço final.
Serviço:
Falcão e Gonçalves Advocacia
Instagram: @falcaoegoncalvezadv
Assessoria de Imprensa-Patrícia França
Postado em Artigo | Por Evandro Lira
29 novembro 2023
Investimentos da Prefeitura do Recife em pauta durante encontro no Sinduscon-PE
A reunião conjunta, promovida pelo Sinduscon-PE e pela Ademi-PE, contou com a presença de empresários dos respectivos setores e secretários municipais
O prefeito do Recife, João Campos, participou de um almoço com empresários do setor da Construção Civil, vinculados ao Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Pernambuco (Sinduscon-PE) e da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE). Na sede do Sinduscon-PE, na Ilha do Leite, o gestor municipal falou sobre grandes iniciativas da Prefeitura, tais como a captação de crédito internacional, o lançamento do Investe Mais Fácil e o crescimento do Programa Parceria.
“Precisamos desenvolver um senso de pragmatismo para a resolução dos problemas diários e construir um Estado eficiente. Nosso espírito é de conciliar e buscar soluções. Fico feliz em chegar ao final do terceiro ano de gestão tendo captado mais de R$ 2 bilhões de crédito internacional, com o aval do Tesouro Nacional, mostrando a saúde fiscal do município, sem aumentar imposto. E até o final da nossa gestão não haverá aumento de impostos no Recife”, comentou João Campos, acrescentando que a Prefeitura atingiu nível recorde em investimentos neste ano (R$ 700 milhões) e que deve investir R$ 1 bilhão só em 2024 – parte significativa desses recursos são relacionadas a obras da indústria da construção civil.
“Lançamos recentemente o Investe Mais Fácil, que é um conjunto de ações que seguem no caminho da desburocratização – a gente aumentou as possibilidades de licenciamento automático. Além disso, enviamos um projeto de modernização do código tributário para a Câmara, mas não tem aumento de alíquota, haverá uma mudança no ITBI. Antes, havia um prazo de 60 dias para alíquota reduzida e agora o prazo muda para seis meses e há a possibilidade de pagamento no cartão de crédito”, complementou o prefeito.
“A gente fecha este ano sendo a primeira capital do Nordeste brasileiro em geração de postos formais de trabalho. Sabemos que a construção civil é uma colaboradora primordial para este ano. E, segundo o Caged, em setembro, o Recife foi a terceira cidade brasileira que gerou mais emprego”, concluiu.
João Campos lembrou ainda que o Programa Parceria, que executa intervenções de infraestrutura nos bairros junto com a população, realizava cerca de 150 obras por ano e neste ano chegou a 1.200 intervenções. O Parceria foi a primeira iniciativa do Nordeste, e a quinta do Brasil em mais de 30 anos de premiação a ganhar o Pergaminho de Honra da ONU-Habitat. A Defesa Civil do Recife fornece projeto, material e orientação técnica/social para intervenções em áreas planas e morros, enquanto a população entra com a mão de obra.
Na ocasião, o presidente do Sinduscon-PE, Antônio Cláudio Sá Barreto Couto, agradeceu a presença do prefeito do Recife. “Ressalto aqui a importância do planejamento, nada pode ser feito sem planejamento, digo isso em função até do que vivemos com a pandemia da covid-19. O prefeito teve um grande êxito na forma rápida como agiu diante daqueles problemas”, disse ele. “Parabenizo o prefeito pelas conquistas da gestão, estamos acompanhando. O diálogo aberto com a equipe é um fator muito positivo para a gente. Estamos abertos para contribuir”, comentou o presidente da ADEMI-PE, Rafael Simões.
Também estiveram presentes no almoço Felipe Matos, secretário de Planejamento, Gestão e Transformação Digital do Recife; Cinthia Mello, chefe de Gabinete de Projetos Especiais da PCR; Carlos Muniz, secretário de Política e Licenciamento Urbano do Recife; Ermes Costa, secretário de Habitação do Recife e Tomé Franca, secretário de Saneamento do Recife.
Fotos: Marlon Diego/Prefeitura do Recife
Assessoria de Imprensa
Postado em RECIFE | Por Evandro Lira
28 novembro 2023
Grande Recife monta estrutura de mobilidade para Festa do Morro da Conceição
Foto: Paulo Maciel // Grande Recife Consórcio de Transporte
A partir desta sexta-feira (01), o Grande Recife Consórcio de Transporte – CTM, implanta mudanças no transporte público para os usuários com destino ao Morro da Conceição, na Zona Norte da Capital. Essas mudanças vêm para que os fiéis de Nossa Senhora da Conceição possam participar da 119ª Festa e prestar suas homenagens. O maior incremento de serviço será no dia 08 de dezembro (sexta-feira), dia em homenagem à Santa, quando 36 linhas passarão por reforços em suas programações, que desde o dia 28 de novembro, já têm autorização para divulgar no destino eletrônico de sua frota o termo “Festa do Morro”.
Na sexta-feira (08), quando acorrem para o Morro da Conceição o maior número de fiéis, 260 ônibus estarão circulando pela região e, juntos, farão 2.336 viagens ao longo do dia, o que representa um reforço de 162 ônibus e 1.234 viagens a mais que em feriados comuns.
Veja abaixo, as 36 linhas que terão reforço.
060/2060 – TI TANCREDO NEVES/TI MACAXEIRA
202 – TI BARRO / TI MACAXEIRA (VÁRZEA)
207 – TI BARRO / TI MACAXEIRA (BR-101)
330 – CASA AMARELA / CDU (AV. CAXANGÁ)
513 – CÓRREGO DA AREIA
516 – CASA AMARELA (NOVA TORRE)
520 – TI MACAXEIRA / PARNAMIRIM
521 – ALTO SANTA ISABEL (CDE. BOA VISTA)
601 – TI MACAXEIRA / P.R. BOLA NA REDE
604 – TI MACAXEIRA / ALTO DO BURITY
611 – ALTO JOSÉ DO PINHO (CAIS DE SANTA RITA)
612 – MORRO DA CONCEIÇÃO (CRUZ CABUGÁ)
621 – ALTO TREZE DE MAIO (PRÍNCIPE)
622 – VASCO DA GAMA (CRUZ CABUGÁ)
623 – VASCO DA GAMA (JOÃO DE BARROS)
624 – BREJO (CDE. BOA VISTA)
630 – VASCO DA GAMA / DERBY
631 – NOVA DESCOBERTA (CABUGÁ)
632 – ALTO DO REFÚGIO (CABUGÁ)
640 – GUABIRABA / DERBY (JOANA BEZERRA)
641 – TI MACAXEIRA / ENCRUZILHADA
642 – GUABIRABA (CÓRREGO JENIPAPO)
644 – LARGO DO MARACANÃ (CONDE DA BOA VISTA)
645 – TI MACAXEIRA (AV. NORTE)
680 – VASCO DA GAMA / AFOGADOS
718 – CÓRREGO DO EUCLIDES / DERBY
901 – TI ABREU E LIMA / TI MACAXEIRA
902 – TI MACAXEIRA / MIRUEIRA
948 – TI MACAXEIRA / ARTHUR LUNDGREN II
1906 – TI PELÓPIDAS / TI MACAXEIRA
2490 – TI CAMARAGIBE/TI MACAXEIRA
515 – NOVA DESCOBERTA (BACURAU)
523 – DOIS IRMÃOS (BACURAU)
613 – MORRO DA CONCEIÇÃO (BACURAU)
626 – BREJO (BACURAU)
643 – CÓRREGO DO JENIPAPO (BACURAU)
Veja também, toda a programação dia-a-dia.
DIA: 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (TERÇA-FEIRA) – Autorizada a utilização do termo “FESTA DO MORRO” nos destinos eletrônicos dos veículos das linhas que operam no corredor da Av. Norte e que atendam ao Largo Dom Luiz e nas que operam no TI Macaxeira, até o dia 8 de dezembro de 2023.
DIA: 01 DE DEZEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA)
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Mudança provisória do terminal da linha 612-Morro da Conceição (Cruz Cabugá). Transferência do terminal da linha para a Rua Pedro Allain até o dia 8 de dezembro. Montagem da estrutura de pagamento antecipado da tarifa.
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Mudança provisória do ponto de retorno da linha 613-Morro da Conceição (Bacurau). Remanejamento provisório para a Rua Pedro Allain.
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Itinerários provisórios para as linhas 612 e 613, quando transferidas para a R. Pedro Allain.
Sentido subúrbio / cidade: …, R. Pedro Allain, Av. Norte, …
Sentido cidade / subúrbio: …, Av. Norte, R. Rosália Cisneiros, R. Prof. Rui de Castro, R. Vasco da Gama, R. Pe. Lemos, R. Pedro Allain.
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Implantação de parada seletiva em frente à Escola Profissionalizante Dom Bosco, da Prefeitura do Recife, exclusiva para as linhas 641-TI Macaxeira/Encruzilhada e 645-TI Macaxeira (Av. Norte).
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Implantação de parada seletiva em frente ao imóvel nº 5.924, após o Largo Dom Luiz, próxima ao Supermercado “Mais Você”, no sentido cidade/subúrbio, para as onze linhas abaixo.
330 – CASA AMARELA/CDU (AV. CAXANGÁ),
517 – CÓRREGO DO INÁCIO,
612 – MORRO DA CONCEIÇÃO (CRUZ CABUGÁ),
621 – ALTO TREZE DE MAIO (PRÍNCIPE),
622 – VASCO DA GAMA (CABUGÁ),
623 – VASCO DA GAMA (JOÃO DE BARROS),
624 – BREJO (CONDE DA BOA VISTA),
631 – NOVA DESCOBERTA (CABUGÁ),
632 – ALTO DO REFÚGIO (CABUGÁ),
642 – GUABIRABA (CÓRREGO DO JENIPAPO),
644 – LARGO DO MARACANÃ (CONDE DA BOA VISTA).
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Alteração de itinerário da linha 622-VASCO DA GAMA (CABUGÁ), no sentido cidade/subúrbio, por conta da interdição do Largo Dom Luiz.
Itinerário normal: …, Av. Norte, Largo Dom Luiz, R. Dois de Fevereiro, R. Vasco da Gama, …
Itinerário provisório: …, Av. Norte, R. Vasco da Gama, …
DIA: 08 DE DEZEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA)
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Reforço da operação de 36 linhas de ônibus, inclusive cinco linhas noturnas (bacurau).
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Funcionamento prolongado do Terminal Integrado da Macaxeira – O TI Macaxeira ficará aberto na madrugada do dia 07 para o dia 08 de dezembro de 2023, com realização de viagens extras em oito linhas de ônibus, conforme abaixo.
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202-Barro/Macaxeira (Várzea) realizará duas viagens extras do TI Macaxeira para o subúrbio: 03h30 e 04h.
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207-Barro/Macaxeira (BR-101) realizará nove viagens extras do TI Macaxeira para o subúrbio: 00h01, 00h30, 01h, 01h30, 02h, 02h30, 03h, 03h30 e 04h.
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2490-TI Camaragibe/TI Macaxeira realizará oito viagens extras do TI Macaxeira para o subúrbio: 00h, 00h30, 01h10, 01h50, 02h30, 03h10, 03h50 e 04h25.
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1906-TI Pelópidas/TI Macaxeira realizará quatro viagens extras do TI Macaxeira para o subúrbio com ponto de retorno na interseção da Rodovia BR-101 com a Rua Capitão José Primo, em Abreu e Lima: 01h, 02h, 03h e 04h. Não haverá prolongamento da operação nos Terminais Integrados de Pelópidas Silveira e de Abreu e Lima.
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601-Bola na Rede/Macaxeira realizará duas viagens extras do TI Macaxeira para o subúrbio: 01h e 03h.
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902-Mirueira/Macaxeira realizará cinco viagens extras saindo do TI Macaxeira para o subúrbio: 00h10, 01h10, 02h10, 03h10 e 04h10.
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948-Arthur Lundgren/Macaxeira realizará três viagens extras saindo do TI Macaxeira para o subúrbio: 00h30, 02h e 04h.
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645-TI Macaxeira (Av. Norte) realizará seis viagens extras saindo do TI Macaxeira para o centro de Recife: 01h, 01h30, 02h, 02h30, 03h e 03h30.
Assessoria de Imprensa-Jô Lima
Postado em RECIFE | Por Evandro Lira