O Projeto de Lei Complementar 136/2023 também prevê que a União calculará, ao fim de 2023, possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra uma redução real do repasse ao longo do exercício. A expectativa é que os valores previstos sejam repassados neste 3ª decêndio de outubro, no dia 30.
A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado afirmou que “esta é uma conquista significativa para os Municípios brasileiros. A compensação do FPM representam um alívio financeiro crucial para nossas cidades, que enfrentam desafios constantes na prestação de serviços essenciais à população. A atuação conjunta da Amupe com a CNM, e dos gestores e gestoras municipais foi essencial para garantir que nossos Municípios recebessem o apoio necessário no momento.”
Não há registros de falta de imunizantes e medicamentos na região atingida pelas enchentes…
A partida entre Sport x Avaí (SC) pelo Campeonato Brasileiro de Futebol 2024, que acontece…
Serviço de implantação de rede abastecimento de água começa a partir da segunda-feira (20)…
Valor médio recebido pelos beneficiários no estado é de R$ 675,13. Cronograma de pagamentos…
Tutores poderão buscar a emergência ou marcar a consulta por telefone; medicação, após confirmação por…