Casais do município de Paulista, na Região Metropolitana, que queiram formalizar legalmente a sua união conjugal podem se inscrever no casamento virtual coletivo promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através de seu Núcleo de Conciliação (Nupemec), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Município. A data da cerimônia virtual é 16 de setembro e a inscrição, com 90 vagas, pode ser feita até 20 de agosto. O mês de agosto contabiliza 284 casais inscritos nas solenidades de casamento virtual coletivo, agendadas nas cidades de Limoeiro (78 casais), Gravatá (46), Vitória de Santo Antão (100), e do Cabo de Santo Agostinho (60), para os dias 05/08; 12/08; 19/08; e 20/08, respectivamente.
O coordenador geral do Núcleo de Conciliação, desembargador Erik Simões, destaca a atuação do Judiciário pernambucano em prol de ações de cidadania, no contexto de pandemia enfrentado pela sociedade. “O TJPE sempre foi muito atuante nas ações voltadas à cidadania. Com a pandemia, vieram limitações, mas o Poder Judiciário soube se reinventar para seguir atendendo a população. Os casamentos coletivos virtuais eram feitos apenas pelas Casas de Justiça e Cidadania, mas os nossos Cejuscs também começaram a disponibilizar essa ação, com o objetivo de realizar o sonho de muitos casais, respeitando as regras sanitárias do isolamento social”, pontou o magistrado.
De acordo com o Nupemec, ao todo, somados aos 261 dos meses de maio e junho, 346 que se casaram virtualmente em julho, e 78 no dia 05 de agosto último, 685 casais, ou 1.370 consortes, legalizaram suas uniões afetivas civilmente pelo TJPE. Os Cejusc’s das Comarcas de Pesqueira, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, São Lourenço da Mata, Petrolina, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Olinda e Limoeiro, juntamente com as Casas de Justiça e Cidadania – Nupemec dos bairros recifenses do Coque e do Bongi, foram os órgãos que celebraram os casamentos virtuais entre maio e agosto.
Onde e como se inscrever
1. Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do Centro (Shopping Paulista North Way): e-mail -crcpn.paulista.centro@gmail.com; telefone (81) 3372-4782; Whatsapp (81) 98491-5023. Horário de atendimento: das 8h às 15h, de segunda a sexta-feira.
2. Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais de Praia de Conceição (Janga): e-mail – contato@cartoriodojanga.com.br; e telefone e Whatsapp (81) 99770-2320. Horário de atendimento: das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira.
3. Cartório de Registro Civil de Paratibe: e-mail – cartorioparatibe@gmail.com; e telefone (81) 3030-1001. Horário de atendimento: das 8h às 14h30, de segunda a sexta-feira.
Documentação
Após se inscreverem, as noivas e noivos deverão apresentar no cartório indicado pelo Cejusc os seguintes documentos: certidão de nascimento original, além de cópia de RG, CPF e comprovante de residência. Caso algum dos interessados já tenha sido casado, é necessário apresentar certidão de casamento com averbação de divórcio (original) e sentença do divórcio ou partilha de bens (cópia). Já para os viúvos, é necessário levar a certidão de casamento com averbação do óbito, e certidão de óbito do cônjuge falecido (originais).
Fonte: Diario de Pernambuco
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