Força-tarefa | MPT constata avanços mesmo com alto índice de descumprimento de acordos no polo gesseiro
O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou mais uma força-tarefa nas empresas do polo gesseiro do Sertão pernambucano. O objetivo foi verificar o cumprimento dos acordos firmados administrava e judicialmente anos de 2016 e 2017 que estavam pendentes de fiscalização. Com a iniciativa, o MPT constatou uma melhoria significativa nas condições laborais no polo, mesmo ainda registrando um elevado índice de descumprimento dos acordos por parte da indústria calcinadora.
De acordo com o coordenador do Grupo de Trabalho (GT) nacional que trata do assunto, o procurador do MPT Rogério Sitônio, ao todo foram inspecionadas 35 empresas. Delas, 30 já tinham acordo com o órgão, mas apenas três estavam cumprindo o estipulado, o que aponta para um índice de 80% de descumprimento.
“Nesse percentual, em que contabilizamos 24 empreendimentos, observamos descumprimentos totais e parciais, sendo estes mais predominantes”, disse. “Tínhamos um cenário muito ruim há alguns anos, ele melhorou em parte, mas pode e deve avançar no sentindo da proteção aos trabalhadores”, complementou.
A ação do MPT beneficiou diretamente 394 trabalhadores, de Araripina, Ipubi, Trindade e Ouricuri, cidades que compõem o polo gesseiro. Para as empresas infratoras, o órgão irá acionar o judiciário para exigir o cumprimento dos acordos, pedindo a regularidade da conduta.
Na avaliação do MPT, o índice de descumprimento aponta para a continuidade das ações do órgão na região, sejam as de caráter fiscalizatório, sejam as promocionais, mediante projetos, como está sendo pensado em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ne quinta-feira (9), o MPT se reunirá, em Brasília, com representantes da entidade para encaminhar projeto piloto na região.
Irregularidades
Entre as infrações cometidas pelos estabelecimentos estão, na maioria, o não fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) aos funcionários; a ausência de monitoramento da exposição dos trabalhadores aos agentes ambientais nocivos presentes na atividade; a insuficiência na limpeza, expondo os empregados à poeira de gesso; e instalações elétricas em más condições.
Há ainda casos de informalidade, de não fornecimento de copos individuais ou bebedouros para o consumo de água potável; e de ausência de conservação, asseio e higiene nos banheiros. É recorrente também a falta de equipamentos apropriados para facilitar o transporte manual de cargas, evitando sobrepeso capaz de prejudicar a saúde e a integridade física dos trabalhadores.
Mineradoras
Além de verificar o trabalho em calcinadoras de gesso, o MPT chegou a inspecionar três mineradoras. Em duas delas, será necessária uma intervenção do MPT, por conta das irregularidades encontradas. Segundo o procurador Rogério Sitônio, a ideia é começar a incluir como objeto do GT também o segmento produtivo.
Equipe de trabalho
Pelo MPT, a força-tarefa contou com a participação de dois procuradores do Trabalho (Rogério Sitônio e Ulisses Dias Carvalho), com quatros analistas periciais de Segurança e Saúde do Trabalho (Arthur da Silva Regueira, Fernando Castro Garcia, Leonardo Magalhães Franca e Marcos Lira) e com o apoio da Gerência de Segurança Institucional (Adriano Leal Alves, Antônio Maia, Paulo Tarcisio da Mota S. Marques e Nelson Vieira de Lira Júnior). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também foi parceira na ação.