A ação é resultado do Programa Meu Imóvel Legal, que garante aos donos todos os benefícios sociais e legais relativos à propriedade definitiva
Mais de 3 mil moradores da comunidade de Roda de Fogo, no bairro de Torrões, no Recife, foram beneficiados com a entrega de 600 escrituras de propriedade definitiva. A ação, fruto do Programa Meu Imóvel Legal e executada pela Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), foi comandada pelo governador Paulo Câmara, ao lado do prefeito do Recife, Geraldo Julio, nesta terça-feira (27.03), na Escola Estadual Pintor Lauro Villares.
O Programa Meu Imóvel Legal tem o objetivo de transferir a propriedade definitiva do terreno, com registro no Cartório de Imóveis, aos que comprovarem a posse e utilizarem o terreno para a moradia. Ao final da regularização fundiária, o cidadão recebe a escritura definitiva, garantindo, assim, todos os benefícios sociais e legais atinentes à propriedade.
“Hoje, entregamos 600 escrituras definitivas, mas esse trabalho vai continuar, pois essa é mais etapa de um processo. Não vamos descansar enquanto não entregarmos todas as escrituras definitivas aos moradores de Roda de Fogo. Isso é uma prioridade do nosso Governo. Vamos trabalhar para oferecer mais qualidade de vida às pessoas dessa comunidade. Queremos que vocês tenham tranquilidade porque, com esse documento, o morador pode passar para os filhos, fazer as reformas que quiser no imóvel, ter acesso ao crédito. Então é fundamental um trabalho como esse”, afirmou o governador Paulo Câmara.
O prefeito do Recife, Geraldo Julio, comemorou a conquista da comunidade de Roda de Fogo, que luta pela regularização fundiária há cerca de 30 anos. “A alegria que eu e o governador Paulo Câmara sentimos é diferente. Nossa maior alegria é quando vamos às ruas encontrar as pessoas e celebrar uma conquista do povo dessa cidade”, celebrou o prefeito.
André Campos, diretor-presidente da Perpart, reiterou que o trabalho de regularização fundiária continuará, destacando que 1.700 escrituras definitivas já foram entregues. “É uma alegria muito grande voltar aqui para fazer essa entrega por meio da Perpart. Tenho certeza que essa é a realização do sonho de 600 famílias: colocar o certificado na parede e poder dizer que a casa é sua. Parabéns a todos os moradores”, comemorou o gestor.
Para o presidente da Associação dos moradores de Roda de Fogo, Vicente Albuquerque, a ação representa mais do que a entrega de um bem material aos moradores. “Esse documento que o governador Paulo Câmara está entregando para nós não significa apenas um terreno, uma casa. Significa a história de 600 famílias, a dignidade e a conquista delas”, pontuou Vicente.
A dona de casa Maria Martins de Melo, de 65 anos, estava radiante e disse se sentir realizada. “Quando cheguei aqui, eu só tinha um barraco de tábua. Então fomos colocando tijolo por tijolo. E a gente sonhava muito com esse momento, com aquilo que é nosso, em não pagar aluguel. Agora, estou com meu teto. Ele é meu e eu não devo mais a ninguém”, comemorou.
Também receberam a escritura definitiva de propriedade, simbolizando todos os outros beneficiados: José Domingos da Silva, Edite Maria Mendes da Silva, Elvira Ferreira da Silva, Lúcia Francisca Martins, Mabel da Silva Albuquerque, Maria Cícera da Silva, Sara Barbosa da Silva Lacerda, Basti Cavalcanti do Vale e Gecilda da Silva.
CRECHE – Durante a solenidade, o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, assinaram Ordem de Serviço para a construção do Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei). A creche, que beneficiará toda a comunidade de Roda de Fogo, receberá um investimento de R$ 2,8 milhões.
Estiveram presentes no ato os secretários estaduais Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos); Marcelo Canuto (Executivo da Casa Civil); os secretários municipais Sileno Guedes (Governo e Participação Social); Alexandre Rebelo (Educação); João Guilherme Ferraz (Gabinete de Projetos Especiais); e o diretor da Emlurb, Bruno Cabral. Também participaram da ação os deputados estaduais Isaltino Nascimento, Laura Gomes e Eriberto Medeiros.
HISTÓRICO – A Perpart atua simultaneamente, desde 2013, em diversas áreas, localizadas em Água Fria, Roda de Fogo, Bola na Rede, Brejo da Guabiraba, Buriti, Sancho/Totó, Passarinho, Pina, Mangabeira – todas no Recife -; além de comunidades nos municípios de Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Bodocó, Cabo de Santo Agostinho, Carpina, Caruaru, Garanhuns, Gravatá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Jataúba, Olinda, Limoeiro, Palmares, Paulista, Petrolina, Salgueiro, São Lourenço, Tamandaré e Vitória de Santo Antão.