O Secretário do Povo

Usuários podem requerer as licenças Simplificada e Prévia a partir de ambiente na internet e acompanhar toda a tramitação

As obras e atividades econômicas no Recife começam a ser licenciadas ambientalmente por meio de uma plataforma digital. Na manhã desta quarta-feira (4), a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (SDSMA), apresentou o novo sistema de licenciamento de processos ambientais para requerer Licença Simplificada (LS) e Licença Prévia (LP). Os tramites desses dois tipos de processos passam a ser realizados através de um portal na internet (licenciamentoambiental.recife.pe.gov.br), que foi detalhado em palestra para representantes da construção, na sede do Sinduscon/PE, na Ilha do Leite.

“Estamos seguindo o direcionamento da gestão para desburocratizar e dar mais eficiência os processos de licenciamento. Com isso, queremos estabelecer uma relação melhor com a população e com os empreendedores. A plataforma também representa um ganho importante para o trabalho interno dos técnicos, com uma melhor gestão dos processos e o acompanhamento dos prazos”, afirmou o secretário executivo de Licenciamento e Controle Ambiental da SDSMA, Carlos Ribeiro, que apresentou o sistema.

A plataforma já está no ar e disponível para o usuário dar entrada nas solicitações. Com a novidade, o órgão visa facilitar o acesso da população ao serviço, melhorar o ambiente de negócios e agilizar a análise dos processos. Semelhante ao que ocorreu com o licenciamento urbanístico, a expectativa é diminuir em até 75% o tempo de resposta do órgão para as demandas. Hoje, a LS representa 25% de todo o volume de processos ambientais do município, com um prazo médio de conclusão de até 30 dias.

Ainda de acordo com Ribeiro, pelo novo sistema, as pessoas podem não só abrir processos, como anexar documentos, fazer esclarecimentos, acompanhar a tramitação e até emitir as licenças no ambiente eletrônico, sem em nenhum momento ter que se deslocar fisicamente para a sede da SDSMA. Ele lembra que, embora a pasta já contasse com um sistema digital, o usuário só conseguia fazer o acompanhamento de forma remota. As demais atividades exigiam a presença do requerente no órgão.

Além de requerer LS e LP, é possível realizar consultas iniciais pela plataforma. Já o licenciamento presencial continua valendo para os casos de licenças de Instalação, Operação, Autorizações Ambientais e Utilização Sonora. As três primeiras devem aderir ao sistema digital ainda este ano. “Já estamos com uma equipe trabalhando para incluir as outras modalidades no meio eletrônico. Para o futuro, também pensamos em fazer integração com outros órgãos como a Compesa, CPRH e Corpo de Bombeiros, de forma a agilizar ainda mais os processos”, concluiu Ribeiro.

Shirley Pacheco

Assessoria de Imprensa de Meio Ambiente