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UFRPE contraria ministério e mantém exigência de ‘passaporte da vacina’ para retorno das aulas presenciais

31 dez 2021|Postado em:Notícias, RECIFE

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) publicou na internet um posicionamento e anunciou que vai manter a exigência do comprovante do ciclo vacinal completo contra a Covid-19, o chamado “passaporte da vacina”, para a retomada das aulas presenciais em 2022. Assim, a instituição contrariou uma decisão anunciada pelo Ministério da Educação (MEC).

Na quinta-feira (30), um despacho publicado no Diário Oficial da União afirmou que instituições federais de ensino não podem cobrar vacina contra a Covid para restabelecer a volta das aulas presenciais. A medida foi criticada pelas instituições em todo o país.

Na quinta-feira (30), ministro da Educação Milton Ribeiro classificou como “um absurdo” a exigência de documentos como declaração ou passaporte de vacina em instituições federais.

Segundo Ribeiro, cobrar vacina é um meio indireto de torná-la compulsória, o que, segundo ele, só pode ser feito por meio de uma lei (veja vídeo).

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) também criticou o despacho e defendeu a autonomia das instituições universitárias federais (veja mais abaixo).

Por meio de nota, a UFRPE afirmou que a decisão de exigência do passaporte vacinal foi aprovada pelos Conselhos Superiores no dia 17 de dezembro deste ano, data que também oficializou o Protocolo de Biossegurança da universidade.

“O protocolo, baseado nas recomendações das principais autoridades sanitárias e de biossegurança e em estudos científicos revisados por pares, no Brasil e no mundo, prevê a vacinação das pessoas como uma das principais medidas de proteção individual e coletiva da população e, em especial, de estudantes, servidores e colaboradores da UFRPE“, afirmou a instituição.

A universidade também explicou que utiliza como base para a decisão a “autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial das universidades prevista no Artigo 207 da Constituição Federal e na legalidade da decisão dos Conselhos Superiores, confirmada por meio de parecer da Procuradoria Jurídica da UFRPE“.

Na unidade de ensino, as aulas devem acontecer em formato híbrido, com atividades presenciais e online. O semestre 2021.2 começa no dia 14 de janeiro e termina em 27 de maio de 2022.

Segundo a instituição, todos os espaços dos campi devem funcionar com oferta de 60% do total das unidades curriculares presenciais a estudantes de graduação. A previsão é de que, para o semestre 2022.1, esse percentual seja elevado a 100%.

Já as atividades no Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas (Codai), localizado dentro da universidade, podem ocorrer de forma presencial a partir de 1º de março de 2022.

 

Por meio de nota, a UFPE afirmou que “dispõe de autonomia universitária para adoção de políticas institucionais de proteção da vida da sua comunidade universitária, nos termos do artigo 207 da Constituição Federal”.

Com isso, a universidade disse entender como “desnecessário o despacho ministerial que tenta intervir nas decisões autônomas das universidades”. A instituição, no entanto, não informou se deve ou não manter a exigência do passaporte vacinal para o ano de 2022.

UFPE ressaltou que tem se posicionado e escalado esforços para a vacinação da população. “Ultrafreezers, câmaras frias e salas de vacinação foram colocadas à disposição das autoridades sanitárias, bem como a promoção da capacitação de profissionais para atuação na imunização”, disse a universidade. Um dos pontos de vacinação contra a Covid-19 no Recife ficam localizados nos limites da unidade de ensino.

A instituição também informou que abriu um questionário para levantamento de informações sobre a vacinação de seus estudantes da graduação e que pretende expandi-lo também para alunos da pós-graduação.

UFPE disse, ainda, que seu Conselho Superior (Consuni) requisitou a cópia do cartão de vacinação aos seus servidores, com encaminhamento junto às chefias e à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida.

As aulas presenciais na instituição devem ser realizadas de forma híbrida em 2022, assim como já acontece em 2021, com parte das atividades presenciais e outra parte realizada de forma remota pela internet.

No semestre 2021.2, que começa no dia 31 de janeiro de 2022 e se encerra em 28 de maio, as disciplinas são ofertadas em três formatos:

  • Com ao menos 70% de atividade presencial (tanto nas disciplinas práticas quanto nas teóricas) e até 30% de carga horária remota gravada;
  • Excepcionalmente no formato remoto (para os componentes curriculares, excluídas as práticas profissionais);
  • Exclusivamente presencial (no caso das práticas profissionais).

 

Em casos excepcionais, segundo a UFPE, podem ser ofertadas aulas remotas, ao vivo ou gravadas. Essa possibilidade deve passar pela aprovação dos colegiados de curso e ser devidamente justificada à Pró-Reitoria de Graduação (Prograd). Nesses casos, pode-se ofertar aulas com ensino remoto e presencial simultaneamente.

As aulas do semestre 2022.1 estão previstas para começar no dia 20 de junho de 2022, para todos os cursos presenciais e a distância.

A carga horária de cada aula será de 60 minutos, tanto para cursos diurnos quanto noturnos. Os sábados podem ser considerados dias letivos para reposição de aulas, informou a instituição.

Fonte: g1

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