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Especialista alerta sobre os impactos do coronavírus nas relações de consumo

A economia brasileira está cada vez mais incerta diante do cenário de pandemia do Coronavírus, que ainda nem chegou na fase mais crítica. Com isso, as relações do dia a dia como questões tributárias e contratuais, no que diz respeito a colégio e faculdades, além do relacionamento com instituições financeiras e prestações de aluguel tem preocupado a maioria dos brasileiros.

De acordo com o advogado e professor de Direito da Universo, Rodrigo Duarte, o cuidados com as face News deve ser redobrado, pois os serviços suspensos não desobriga o devedor. ”O que deve ser feito é negociar a dívida diretamente com o proprietário, em se tratando de aluguel. Uma redução temporária no valor do aluguel é o ideal para que consiga cumprir com as obrigações”, explica. acrescentando que em caso de descumprimento da prestação, o inquilino não será punido nesse primeiro momento, ou seja, despejado, mas será cobrado posteriormente pelo valor que você não pagou.

No que diz respeito aos colégios e faculdades, a obrigação de pagar permanece, pois as instituições estão se utilizando de outros meios para manter as aulas. As universidades estão se readaptando à nova situação e fornecendo aulas online para que os alunos não fiquem sem conteúdo. Já as escolas, anteciparam as férias de julho para não alterar o calendário anual.

Sobre as instituições financeiras, algumas estão suspendendo alguns débitos, seja de empréstimos, parcelas de habitação ou financiamento de veículos. As parcelas referentes ao mês de abril e maio podem ser adiadas para o final da negociação. “Esse procedimento de adiar a dívida não é automático, tem que ser solicitado pelo interessado”, alerta.

Já o cartão de crédito e cheque especial, precisam ser pagos. As medidas que estão sendo tomadas pelos bancos é a redução dos juros. No caso Caixa Econômica, por exemplo, os juros do cheque especial baixou de 8% para 2.9%. Sobre as questões  de tributos, o aconselhado é segurar o pagamento até o último instante. “Se ainda não venceu, não pague. É melhor aguardar as próximas informações oficiais”, conclui.

Colaboração de Patrícia França

Assessoria de Imprensa