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Sefaz-PE apreende mercadorias sem nota fiscal no Agreste

15 set 2017|Postado em:Notícias


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Recife, 15 de setembro de 2017 – A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE), em conjunto com as polícias Civil e Militar, além da Polícia Rodoviária Federal, realizou nesta quinta-feira (14/09) duas operações simultâneas nos municípios de Agrestina e São Caetano, no Agreste, que resultaram na apreensão de mercadorias sem documentação fiscal. Entre os produtos apreendidos estão cachaça, madeira, tijolos e material hospitalar. O valor estimado é de cerca de R$ 104 mil.

No total, foram averiguados 120 veículos e realizadas 14 autuações, dentre elas dois autos de infração e 12 de apreensão de mercadorias. Em Agrestina, a operação também resultou no encaminhamento de um motorista, suspeito de ter roubado o veículo que estava conduzindo, para a Delegacia Regional de Caruaru e na apreensão de 1.500 kg de carne sem documentação fiscal.

A carne apreendida foi encaminhada ao Posto Fiscal de São Caetano e analisada posteriormente pela Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), que concluiu que era imprópria para consumo humano. A partir da análise, a mercadoria ficou aos cuidados da Adagro. A Sefaz-PE não realizou uma autuação por compreender que os procedimentos administrativos e legais referentes à apreensão e destinação de carne eram de competência da Adagro. Desta forma, os donos da mercadoria irão responder diretamente à Agência.

As operações estiveram dentro da parte prática do curso “Segurança Orgânica em Atividades de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito”, ministrado nos dias 13 e 14 de setembro. Na ocasião, 40 auditores fiscais oriundos do Sertão e Região Metropolitana do Recife foram ao evento, no auditório da Diretoria Geral da Receita da II Região Fiscal, em Caruaru. “O resultado final do curso, com esta operação, é algo que mostra o profissionalismo e a competência do trabalho”, comentou o diretor de Postos Fiscais da Sefaz-PE, João Cruz.

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