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29 novembro 2023
Black Friday: Advogado explica sobre Direito de Arrependimento
Muitos brasileiros aproveitaram a tão esperada Black Friday para realizar as compras do final do ano, bem como adquirir aquele utensílio doméstico e tecnológico que achavam essenciais. Porém, muitos dos consumidores não sabem que o código de defesa do consumidor, em seu artigo 49, prevê a possibilidade do arrependimento das compras realizadas fora dos estabelecimentos, em até sete dias a contar da data de recebimento do produto, sem necessidade de qualquer justificativa. De acordo com o advogado e especialista…
Postado em Artigo | Por Evandro Lira
15 outubro 2020
Advogado explica quais são as leis e órgãos que amparam os idosos
O Dr. Paulo Akiyama conta sobre os direitos assegurados para o bem estar na terceira idade e a alienação parental inversa O passar dos anos não é nada fácil, ainda mais quando se olha para o nosso envelhecimento. Ao alcançar a terceira idade muitas pessoas sofrem ao se deparar com situações desagradáveis. Para isso, é importante lembrar que o Estatuto do Idoso visa, em primeiro lugar, regular os direitos assegurados de pessoas com idade igual ou superior a…
Postado em Artigo | Por Evandro Lira
13 junho 2020
Governador Paulo Câmara emite nota de pesar pela morte do criminalista e advogado Roque de Brito Alves
NOTA DE PESAR Criminalista, filósofo, doutor e professor de Direito, o advogado Roque de Brito Alves deixa uma enorme lacuna nos meios jurídico e artístico de Pernambuco com o seu falecimento, neste sábado (13.06). Autor de dezenas de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior, era também um apaixonado pelas artes e ilustre integrante da Academia Pernambucana de Letras. Colecionador de porcelanas antigas e raras, dizia que a verdadeira arte deve originar-se do povo e estar sempre…
Postado em RECIFE | Por Evandro Lira
22 maio 2020
Emílio Duarte é escolhido para compor Comissão de Direito Eleitoral do IAP
O advogado Emilio Duarte de Souza e Filho foi designado Secretário Geral da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados de Pernambuco pelo biênio 2020-2022. A nomeação foi publicada nesta quinta (21), pelo IAP, assinado pelo presidente Gustavo Henrique Vasconcelos Ventura. Emilio Duarte é advogado eleitoral já foi secretário de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco e Diretor do Porto do Recife. Colaboração de Patrícia França
Postado em RECIFE | Por Evandro Lira
19 janeiro 2018
Túlio Gadelha deixa o ITERPE, assume o advogado André Negromonte
NOTA A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária comunica que o novo presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe) é o advogado André Luz Negromonte. Ele substitui Túlio Gadelha. A alteração estápublicada no Diário Oficial desta sexta-feira (19/01). “Quero agradecer o trabalho de Túlio e dar as boas vindas a Negromonte. Vamos continuar o nosso trabalho e avançar nas questões agrárias tão fundamentais para o povo de Pernambuco”, afirmou o secretário de Agricultura, Wellington…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
