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18 dezembro 2023
Governo obtém liminar para remoção de publicações que associam vacinas da Covid-19 à Aids
Desinformação espalhada por site alcançou pelo menos 3 milhões de pessoas. Ação foi elaborada pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) a partir de informações levantadas pela SECOM da Presidência da República Governo Federal obteve, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) liminar determinando a remoção de publicação do site tribunanacional܂com܂br e do seu respectivo canal no Telegram que espalham desinformação sobre vacinas da Covid-19, associando os imunizantes com o suposto desenvolvimento de uma…
Postado em Notícias, Política | Por Evandro Lira
15 maio 2022
Estados vão recorrer da decisão do STF sobre o ICMS do diesel
O colegiado do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) decidiu, ontem, em reunião, recorrer da decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado acatou ação em que o governo federal pede a suspensão da forma como os estados aplicaram a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do óleo diesel. A reunião foi virtual e fechada à imprensa. Em nota, o órgão diz que os…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
17 janeiro 2018
Deputado comemora decisão do TRF5 de manter suspensão da privatização da Eletrobras
A decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) de manter a suspensão dos efeitos da medida provisória 814, que autoriza a privatização da Eletrobras, foi comemorada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf e autor de uma ação popular que questionou a constitucionalidade da MP e a lesividade ao patrimônio público. O Tribunal negou o pedido de suspensão de liminar, apresentado pela União, para incluir a Eletrobras e suas subsidiárias no…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
