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29 junho 2020
TSE deve definir, na próxima terça (30), regras sobre o controle de autenticidade da ata das convenções virtuais
Minuta da resolução que regulamentará a matéria será apreciada durante a sessão de julgamento Em meio ao cenário de incertezas no calendário eleitoral 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir, nesta terça (30), regras sobre o controle de autenticidade da ata das convenções virtuais com as exigências legais e regulamentares que permitem aferir a veracidade das informações lançadas na ata de convenção. O relator é o presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. O texto da minuta propõe…
Postado em RECIFE | Por Evandro Lira