Você está em: CANDEX

jun 29

29 junho 2020

TSE deve definir, na próxima terça (30), regras sobre o controle de autenticidade da ata das convenções virtuais

Minuta da resolução que regulamentará a matéria será apreciada durante a sessão de julgamento  Em meio ao cenário de incertezas no calendário eleitoral 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir, nesta terça (30), regras sobre o controle de autenticidade da ata das convenções virtuais com as exigências legais e regulamentares que permitem aferir a veracidade das informações lançadas na ata de convenção. O relator é o presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. O texto da minuta propõe…

Compartilhe:

Postado em RECIFE | Por