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jun 13

13 junho 2022

Mudança de nome nas certidões de pessoas trans é auxiliada por programa do TJPE

  As pessoas trans que querem solicitar alteração do nome e gênero na certidão de nascimento e casamento podem contar com auxílio e orientação dos serviços dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) de Pernambuco, para início do processo. De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), após as orientações as pessoas são encaminhadas com os documentos necessários ao cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) competente, que realizará…

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jul 13

13 julho 2021

TJPE abre inscrições para casamentos coletivos virtuais em Paulista, Vitória e Cabo

  Casais interessados em oficializar a união de forma gratuita, dos municípios de Paulista, Vitória de Santo Antão e Cabo de Santo Agostinho, já podem se inscrever para mais uma edição de cerimônias de casamentos coletivos virtuais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Atualmente 290 vagas estão disponíveis, sendo que Vitória conta com 100 vagas, com inscrições abertas até o dia 16 de julho. No Cabo de Santo Agostinho, estão sendo ofertadas 100 vagas, com as inscrições até o…

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