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26 outubro 2022
STF faz nova audiência de conciliação a respeito da cobrança do ICMS
Trabalhos da comissão deverão ir até 4 de novembro O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou ontem (25) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. Na audiência desta terça-feira, representantes dos estados e da União debateram a competência legal para estabelecer parâmetros da cobrança do imposto. Os trabalhos da comissão deverão ir…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira