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5 janeiro 2024
Comsefaz: Apenas dez estados elevaram o ICMS, e Pernambuco foi o que mais aumentou
Marcado como o que mais elevou a carga tributária, Governo Raquel Lyra majorou a alíquota do imposto na segunda-feira (1º) Levantamento do Comitê Nacional de Secretários Estaduais da Fazenda (Comsefaz) divulgado nesta sexta (5) pelo jornal O Globo confirma: apenas nove estados e o Distrito Federal elevaram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2024. Pernambuco teve o maior incremento – de 2,5 pontos percentuais –, o que faz da gestão de Raquel Lyra (PSDB)…
Postado em Notícias, Política | Por Evandro Lira
9 junho 2022
Paulo Câmara: PLP 18 fere a Legislação e a Federação, não atingirá seu propósito de baixar preços e não ataca o verdadeiro problema. O povo vai continuar pagando pelo lucro dos acionistas da Petrobras
Governador fez a declaração durante reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao lado de outros governadores BRASÍLIA – O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta quarta-feira (08.06), de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tratar do Projeto de Lei Complementar 18, que altera os valores do ICMS cobrado sobre os combustíveis. Ele deixou clara sua opinião de que a redução da alíquota vai penalizar duas vezes os mais vulneráveis. Também participaram da…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
15 maio 2022
Estados vão recorrer da decisão do STF sobre o ICMS do diesel
O colegiado do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) decidiu, ontem, em reunião, recorrer da decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado acatou ação em que o governo federal pede a suspensão da forma como os estados aplicaram a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do óleo diesel. A reunião foi virtual e fechada à imprensa. Em nota, o órgão diz que os…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
26 novembro 2020
Secretário da Fazenda participa de debate sobre reforma tributária
O Secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, participa na próxima quarta-feira (2), da 23ª Mesa de debates sobre direito financeiro promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Financeiro (IBDF) para falar sobre a proposta de reforma tributária elaborada pelo Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz). O encontro acontece de forma virtual pela plataforma ZOOM, às 08h30, com transmissão ao vivo pelo YouTube do IBDF – Mesa de debates sobre direito financeiro. Na ocasião, a proposta de reforma…
Postado em RECIFE | Por Evandro Lira
