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9 fevereiro 2023
Governo de Pernambuco lança Programa Anticorrupção com assinatura de decreto de integridade
Com o objetivo de estabelecer diretrizes para promoção da ética e probidade na gestão pública, o Governo de Pernambuco lançou, nesta quinta-feira (09), a primeira fase do seu Programa Anticorrupção. No ato, a governadora Raquel Lyra assinou o decreto que institui o Programa Pernambuco Mais Íntegro (PPMI), durante solenidade na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), no Recife. O evento também promoveu o seminário “A importância da Nova Lei de Licitações para o Combate à Corrupção”, realizado pela Secretaria da…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
7 fevereiro 2023
Decreto da governadora Raquel Lyra facilita venda de veículos usados e expande prazo para garantia de isenção de IPVA às pessoas com deficiência
Direito ao pagamento em parcelas do IPVA para compradores de veículos usados melhora o ambiente de negócios Com o objetivo de facilitar as transações comerciais envolvendo veículos usados em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra assinou o Decreto nº 54.432, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (7), modificando as regras do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) nos casos de venda antes do vencimento das parcelas do imposto do ano corrente. Atualmente, para realizar a transferência, o…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
4 fevereiro 2023
Com decreto assinado pela governadora Raquel Lyra, Pernambuco ganha 61 escolas em tempo integral
Um decreto publicado na edição deste sábado (4) do Diário Oficial, assinado pela governadora Raquel Lyra, oficializa o aumento do número de unidades de ensino ofertando a modalidade de ensino integral no Estado. Serão 61 novas escolas, totalizando 635 espalhadas por todas as regiões. “Transformamos 61 novas escolas do nosso Estado em escolas de tempo integral. Assim, a gente vai garantindo mais qualidade no atendimento aos alunos. Esse é o começo de muito trabalho que vem pela frente para…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
27 dezembro 2022
Publicado decreto que institui o Programa Nacional Qualifica Mulher
Com a finalidade de fomentar ações de qualificação profissional, de trabalho e de empreendedorismo, para promover geração de emprego e renda para mulheres em situação de vulnerabilidade social, o Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (27), o Decreto nº 11.309, de 26 de dezembro de 2022, que institui o Programa Nacional Qualifica Mulher. O programa, por meio de formação de parcerias com os poderes federal, estadual, municipal e distrital, e com entidades e instituições, públicas e privadas, busca…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
6 outubro 2022
Decreto autoriza nomeação de até 625 policiais rodoviários federais
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) publicou o Decreto 11.218/22 que nomeia até 625 policiais rodoviários federais aprovados em concurso e que concluem hoje o curso de formação. Apesar de a medida contrariar a Lei nº 9.504, de 1997, conhecida como Lei Eleitoral, que veda a nomeação de servidores “nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos”, em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República justificou a medida. O documento ressalta que existem…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
