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25 fevereiro 2023
FGTS: Entenda o fundo de garantia do tempo de serviço e quando é possível sacar o saldo em 2023
Confira as situações, de acordo com a Caixa Econômica Federal, que liberam a retirada do saldo total presente nas contas ativas e inativas do FGTS. Desde a sua criação, o principal objetivo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi, basicamente, garantir proteção ao trabalhador demitido sem justa causa. Dessa maneira, as contas do fundo dão ao trabalhador a oportunidade de formar um patrimônio. Assim, o mesmo pode utilizá-lo em momentos especiais, segundo explica o Governo Federal….
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
24 janeiro 2021
Atestado médico: saiba o perigo da falsificação
O atestado médico é um direito trabalhista adquirido, pois garante ao trabalhador o abono do dia ou das horas de afastamento do trabalho. Mas, para garantir que isso aconteça a legislação trabalhista determinou algumas situações, porém existem regras que ainda geram dúvidas. Mas, há quem se arrisque buscando uma documentação falsa para evitar qualquer tipo de punição. Segundo e advogado trabalhista e previdenciário, Erick Marques, o colaborador pode apresentar o atestado médico quando tem uma consulta médica de rotina, precisa acompanhar um familiar…
Postado em Artigo | Por Evandro Lira
16 setembro 2020
MP 936 ainda gera dúvidas nos trabalhadores
Redução da jornada de trabalho e suspensão do contrato pode alterar benefício Com a instabilidade econômica por causa do novo Coronavírus, muitos trabalhadores tiveram seus contratos de trabalho suspensos ou redução da jornada. Publicada em abril pelo presidente Jair Bolsonaro, a MP (Medida Provisória) 936 permitiu essas mudanças trabalhistas para diminuir as demissões geradas pela redução da atividade econômica durante a quarentena. Mesmo passado alguns meses da aprovação da MP, as consequências ainda geram muitas dúvidas por parte dos trabalhadores….
Postado em Artigo | Por Evandro Lira