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13 dezembro 2023
Presidente Lula sanciona lei que aprimora os instrumentos de prevenção de acidentes ou desastres
Nova norma inclui a obrigação de alertas antecipados e a adoção de medidas para a redução de riscos, além de melhorar a recuperação de áreas afetadas no âmbito da Política Nacional de Proteção de Defesa Civil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.750, com o objetivo de aperfeiçoar os instrumentos destinados à prevenção de acidentes e desastres e à recuperação das áreas impactadas por esses eventos. A lei, publicada nesta quarta-feira, 13 de dezembro, no…
Postado em Notícias, Política | Por Evandro Lira
29 novembro 2023
Governo propõe Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste para o período 2024-2027
Congresso Nacional avaliará o projeto, que tem como objetivo eliminar as disparidades sociais e promover aprimoramentos na educação, infraestrutura e economia da região O Governo Federal vai enviar ao Congresso Nacional projeto de lei para criar o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) para o período de 2024-2027 . Assinado pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin e publicado na edição desta quarta-feira, 29 de novembro, do Diário Oficial da União (DOU), o PL foi elaborado em consonância com…
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5 maio 2021
UFPE, UFRPE e IFPE realizam ato contra cortes no orçamento deste ano
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) realizam ato público, nesta quarta-feira (5), contra o corte orçamentário de R$ 1 bilhão que atinge todas as instituições federais de ensino técnico e superior brasileiras. A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 foi sancionada, com vetos, pelo presidente da República no último dia 22 de abril. A manifestação será transmitida ao vivo pelo canal da UFPE no…
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29 dezembro 2020
Gonzaga Patriota comemora abertura de concurso público para as Polícias federal e Rodoviária
O parlamentar foi um dos defensores para realização de novos certames. Fez a Indicação pedindo a abertura de concurso público para completar o quadro da PF e da PRF, além de enviar ofícios ao Ministério da Justiça e da Economia O anúncio da autorização para o concurso da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ambos com 1.500 vagas efetivas, foi comemorado pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). O parlamentar foi um dos deputados que mais lutou para…
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