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24 janeiro 2018
Classe produtora pede que governo reconsidere vetos à Lei 13.606/18
Representantes do setor produtivo rural reuniram-se na terça (23) com o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marum, para discutir os vetos do governo a alguns dispositivos da Lei 13.606/18, que trata do Funrural e da renegociação de dívidas de produtores do Norte e do Nordeste. Na ocasião, o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, acompanhado pelos presidentes das Federações de Agricultura de Pernambuco (Faepe), Pio Guerra, e da Paraíba…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
15 agosto 2017
Governo reduz alíquota do Funrural e cria Programa para parcelar débitos com a Receita Federal e a Fazenda Nacional; advogado analisa impacto das medidas no setor
Para advogado especializado em agronegócio, parcelamento de débitos pode ajudar produtores que se endividaram em função das discussões acerca da constitucionalidade da cobrança do Funrural. Muitos viram comprometidas sua capacidade de manter a produção, os postos de trabalho e ainda sustentar a indústria por meio da aquisição de máquinas e insumos para o plantio e a colheita São Paulo, 15 de agosto de 2017 – O Governo Federal editou uma Medida Provisória, de número 793, que reduziu de 2,1% para…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
