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abr 16

16 abril 2024

Após acordo com Congresso, governo prorroga isenção de vistos a turistas dos EUA, Canadá e Austrália

  Especialista em Relações Internacionais do CEUB pontua a falsa questão da reciprocidade em vistos para turistas e os interesses concretos do Brasil O governo federal prorrogou a isenção de vistos a turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália até abril de 2025. Esta é a terceira vez que a obrigatoriedade foi adiada. A medida vinha sendo alvo de críticas pela Câmara dos Deputados por criar mais barreiras para a entrada de visitantes estrangeiros e dificultar o impulsionamento do turismo….

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abr 4

4 abril 2024

No Recife, Governo Federal sanciona Marco Legal do Sistema Nacional de Cultura

O Governo Federal sanciona, na noite desta quinta-feira (04), o Projeto de Lei 5.206/2023, que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). A solenidade, que vai contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do prefeito do Recife, João Campos, e da ministra da Cultura, Margareth Menezes, será realizada às 19 horas, no Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona Lindu, em Boa Viagem. Aprovado pelo Senado no mês de março, o Marco Regulatório define um…

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jan 18

18 janeiro 2024

Programa Farmácia Popular disponibiliza absorventes para população em vulnerabilidade

  Iniciativa do Governo Federal combate desigualdades causadas pela pobreza menstrual. O programa Farmácia Popular disponibiliza absorventes para população em situação de vulnerabilidade social em mais de 31 mil unidades credenciadas em todo país. A iniciativa é decorrente das ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual já executadas pelo Governo Federal em 2023. A equidade de gênero e acesso aos absorventes, combatendo as desigualdades causadas pela pobreza menstrual, é tema prioritário tratado de forma interministerial…

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jan 10

10 janeiro 2024

Investimento federal de R$ 1,5 milhão fortalece o PAA junto a comunidades indígenas em Pernambuco

  Aquisição de veículos, embarcações e equipamentos em 14 estados ajuda a garantir o transporte dos alimentos produzidos e levar a quem mais precisa O Governo Federal destinou de forma inédita recursos para fortalecer a capacidade logística das populações indígenas que participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) firmou parcerias com a Funai e órgãos gestores do PAA em 14 estados para a compra de veículos,…

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dez 21

21 dezembro 2023

Governo Federal entrega 700 viaturas e repassa R$ 78 milhões aos estados para investimentos na segurança pública

  Do total de veículos, 500 têm entrega imediata: 300 chegarão a 15 estados e 200 serão destinados diretamente a cidades O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realiza nesta quinta-feira, 21 de dezembro, a entrega de 700 viaturas para atuação no âmbito do Plano de Ação na Segurança (PAS) e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). Estados e municípios de todas as regiões do país foram contemplados. Na cerimônia,…

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