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jan 5

5 janeiro 2024

Comsefaz: Apenas dez estados elevaram o ICMS, e Pernambuco foi o que mais aumentou

  Marcado como o que mais elevou a carga tributária, Governo Raquel Lyra majorou a alíquota do imposto na segunda-feira (1º)   Levantamento do Comitê Nacional de Secretários Estaduais da Fazenda (Comsefaz) divulgado nesta sexta (5) pelo jornal O Globo confirma: apenas nove estados e o Distrito Federal elevaram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2024. Pernambuco teve o maior incremento – de 2,5 pontos percentuais –, o que faz da gestão de Raquel Lyra (PSDB)…

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jan 3

3 janeiro 2024

Governo prorroga o Dívida Zero para o final de fevereiro de 2024

  Uma boa notícia para começar o ano de 2024. Os contribuintes que não conseguiram resolver suas pendências referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ICD, terão mais dois meses para negociar os seus débitos.  O Governo de Pernambuco por meio da Secretaria da Fazenda prorroga o prazo final do Dívida…

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dez 22

22 dezembro 2023

Cresce mobilização para que Raquel Lyra revogue aumento do ICMS em Pernambuco

  Políticos e entidades pedem que a governadora suspenda a nova alíquota, que passará a ser uma das mais altas do país   Segue crescendo a mobilização de políticos e instituições para que a governadora Raquel Lyra (PSDB) revogue o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que entrará em vigor a partir do próximo dia 1º em Pernambuco. Na quinta-feira (21), a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Pernambuco (FCDL-PE) e a Câmara de Dirigentes…

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dez 12

12 dezembro 2023

Projeto do ICMS “reparte com os municípios apenas o que já era deles”, critica Sileno

  Segundo o parlamentar, cenário seria diferente se o Governo Raquel Lyra partilhasse o aumento de arrecadação que terá a partir de janeiro, quando entra em vigor uma das mais altas alíquotas do tributo no país   O deputado Sileno Guedes (PSB) afirmou, nesta segunda (11), que a fórmula de redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) proposta pelo Governo Raquel Lyra poderia ter um efeito virtuoso se partilhasse o aumento de arrecadação que o Estado terá…

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jun 4

4 junho 2023

Nova taxação para compras em e-commerces internacionais é aprovada no Brasil

  Alíquota de 17% de ICMS será aplicada em sites como Shein, Aliexpress e Shopee A Shein se caracteriza enquanto uma loja varejista que surgiu na China e foi fundada em 2008. Durante a pandemia da Covid-19, o e-commerce ganhou grande popularidade, isso porque permitia que fossem feitas compras onlines dos mais diversos tipos de itens de vestuário. Já a Shopee, por sua vez, que também consiste em um e-commerce, foi fundada em Singapura e também se popularizou em todo…

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