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maio 7

7 maio 2021

PL de João Paulo Costa torna obrigatório hospitais informarem MPPE sobre menores de idade atendidos por alcoolemia   

Foi aprovada no Plenário da Alepe a proposta que obriga os hospitais, ambulatórios e centros de saúde a comunicar ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e aos pais ou responsáveis quando houver ocorrências com menores de idade em decorrência do uso de álcool ou entorpecentes. O projeto, de autoria do deputado estadual João Paulo Costa (Avante), é fruto de uma preocupação com a saúde dos jovens pernambucanos. “A adolescência é a fase de transição para a vida adulta, quando as…

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fev 16

16 fevereiro 2021

João Paulo Costa é reeleito à Presidência da Comissão de Esportes e Lazer da Alepe

O deputado João Paulo Costa (Avante) foi reeleito por unanimidade presidente da Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia de Pernambuco, nesta segunda-feira (15). Durante seu primeiro mandato à frente do colegiado, nos anos 2019-2020, a Comissão realizou 17 reuniões, discutiu 127 projetos e aprovou 52 deles. O parlamentar, que vai permanecer liderando no biênio 2021-2022, agradeceu o apoio da Casa e se mostrou entusiasmado com a nova legislatura.  “Acredito no esporte como forma de inclusão social. Por isso, vamos…

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fev 11

11 fevereiro 2021

João Paulo Costa apresenta indicação para incluir pessoas com câncer no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19

  O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quarta-feira (10). A solicitação, endereçada ao governador  Paulo Câmara e ao secretário de Saúde do Estado, André Longo, é para incluir os pacientes em tratamento oncológico no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.  “Desde o início da pandemia, o Governo do Estado tem apresentado ações eficientes para evitar a propagação do vírus. Felizmente, nosso estado já recebeu o quarto lote de vacinas…

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jul 9

9 julho 2020

Projeto de João Paulo Costa que determina locais adequados para testes de covid-19 é aprovado

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou um projeto de autoria do deputado estadual João Paulo Costa (Avante), que tem como objetivo enumerar os locais onde exames em pessoas suspeitas de covid-19 podem ser realizados no Estado. Segundo o parlamentar, além de conter o avanço da doença, o intuito do o PL 1121/20 é proteger o consumidor. “Há muitas ofertas por testes em sites de compras e vendas que são golpes. São anúncios feitos para se aproveitar do medo da população….

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jun 15

15 junho 2020

Sancionada lei de João Paulo Costa que determina recebimento remoto de receitas médicas durante pandemia

Está em vigor a Lei que determina o recebimento remoto de receitas médicas em farmácias e drogarias de Pernambuco durante a pandemia de coronavírus. O projeto que virou lei é de autoria do deputado João Paulo Costa (Avante). A Lei 16.909/20 permite o envio das prescrições médicas pelo site do estabelecimento, e-mail, WhatsApp, aplicativos ou outro canal disponibilizado. O parlamentar considerou a medida importante para o combate à covid-19. “Esta lei vai contribuir para reduzir o número de clientes em…

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