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10 maio 2022
Justiça determina União e Pernambuco a fornecerem canabidiol para criança de 8 anos com TEA
Paciente já havia tomado outros fármacos para o tratamento, mas sem sucesso Uma decisão da Justiça Federal em caráter de urgência obriga o Estado de Pernambuco e a União a fornecerem a uma menina de oito anos diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) grave o medicamento canabidiol, derivado da maconha. De acordo com o Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF), a paciente já havia tomado outros fármacos para o tratamento, mas sem sucesso. O fornecimento do canabidiol 200 mg/mL, que não está incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS), será feito durante…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
24 outubro 2017
Novaes sai em defesa dos enfermeiros contra decisão da Justiça Federal
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) criticou nesta segunda-feira (23) a decisão da Justiça Federal que suspende parcialmente a portaria 2488/2011, proibindo os profissionais de enfermagem de solicitarem exames de rotina e complementares. A determinação veio da 20ª Vara Federal de Brasília, que logo foi derrubada pela presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Até o julgamento final da ação, a suspensão da liminar será mantida. “Todo mundo sabe a importância dos enfermeiros no dia-a-dia na prestação dos serviços…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
9 outubro 2017
Justiça Federal suspende homologação da eleição do Coren – Pernambuco
O Juiz Roberto Wanderley Nogueira, da 1a Vara Federal, da Seção Judiciária de Pernambuco, nos autos do processo nº 0814817-93.2017.4.05.8300,suspendeu a homologação do resultado da eleição do COREN-PE. Assim, até decisão posterior, não poderá haver posse do conselho do COREN-PE. O juiz determinou a “suspensão dos efeitos da homologação do pleito em questão ou, se já homologado, a completa suspensão dos seus efeitos”; A chapa Integração com apenas 2 dias de campanha teve um resultado surpreendente, o que seria evidentemente…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
