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24 agosto 2023
Justiça confirma Estado de Pernambuco na posse do Centro do Idoso
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) confirmou o Estado de Pernambuco na posse do Centro de Referência do Idoso, no bairro de Areias. A decisão do desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, titular da 1ª Câmara de Direito Público do Recife, nesta quarta-feira (23), tornou sem efeito a decisão do desembargador plantonista Waldemir Tavares de Albuquerque Filho, que havia suspendido a primeira decisão, favorável ao Governo. “Há de se acolher o pedido de reconsideração formulado pelo Estado…
Postado em Uncategorized | Por Evandro Lira
24 fevereiro 2023
Justiça suspende bônus regional para estudantes em universidade de Pernambuco
Acréscimo de 10% às notas do Enem era oferecido aos candidatos dos cursos de medicina, odontologia e direito a depender da localidade onde os alunos estudam. Cabe recurso à decisão. A Justiça suspendeu uma resolução da Universidade de Pernambuco (UPE) que concedia bônus de inclusão regional na nota de estudantes que optarem pelos cursos de direito, medicina e odontologia. Era oferecido um acréscimo de 10% às notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a depender de onde os alunos estudam (entenda…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
19 agosto 2021
Justiça determina criação de delegacia da criança e do adolescente em Olinda
Uma sentença reconheceu a obrigação de que seja implementada uma delegacia de polícia especializada no atendimento a crianças e adolescentes no município de Olinda, na Região Metropolitana. De acordo com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a sentença reconhece a obrigação de que o Governo de Pernambuco crie a unidade especializada. A ação civil pública foi acolhida pela Vara de Infância e Juventude do Juízo de Direito da Comarca de Olinda, ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa…
Postado em Olinda | Por Evandro Lira
28 maio 2020
Empresas de ônibus da Região Metropolitana do Recife na mira do Ministério Público do Trabalho
MPT em Pernambuco entra com ações civis públicas contra 14 empresas de ônibus da RMR por dispensa em massa O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco ajuizou, nesta quinta-feira (28), 14 Ações Civis Públicas (ACP) contra as empresas de ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR) que não reverteram a demissão em massa de rodoviários, ocorrida no fim do mês de março, logo no início da crise do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em…
Postado em RECIFE | Por Evandro Lira
5 outubro 2018
PTC enfrenta dificuldade financeira e avalia acionar Justiça para reaver recursos do partido
O atual diretório do Partido Trabalhista Cristão (PTC) em Pernambuco tem atravessado um momento de dificuldade financeira. Desde que assumiu o controle da legenda no estado, em abril deste ano, a nova direção lida com uma dívida de R$ 7.400 deixada pela última gestão e ainda não recebeu um montante de cerca de R$ 22 mil, referente a uma sobra financeira da conta do partido. Devido a esse entrave, a atual mesa diretora tem avaliado se entrará ou não na…
Postado em Política | Por Evandro Lira