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18 julho 2023
Governadora Raquel Lyra sanciona lei que institui programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos
Ação que promove cuidado com as mulheres, o Programa de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos foi instituído nesta segunda-feira (17) em Pernambuco. A lei que estabelece o programa, sancionada pela governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas, pretende propiciar a dignidade menstrual às mulheres. O projeto de lei (740/2023), de autoria do Poder Executivo, foi enviado à Assembleia Legislativa do Estado no final de maio. “O programa vai garantir na nossa rede estadual de ensino, no…
Postado em Notícias, Política | Por Evandro Lira
5 maio 2023
Governadora Raquel Lyra sanciona lei que autoriza o Executivo a contratar empréstimos de até R$ 3,4 bilhões para realizar investimentos em Pernambuco
A governadora Raquel Lyra sancionou, na noite desta quinta-feira (4), a lei que autoriza o Executivo pernambucano a contratar empréstimos de até R$ 3,4 bilhões com bancos nacionais e internacionais. A proposta foi aprovada em dois turnos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na última quarta-feira (3). Com a sanção da norma, o Estado poderá incrementar significativamente investimentos em áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura, por exemplo. Devido à queda da principal fonte de arrecadação do…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
1 janeiro 2021
103 anos depois bandeira de Pernambuco é atualizada
A quarentena teve seu lado positivo para que, com tempo, as pessoas buscassem mais informações e observassem os detalhes que muitas vezes passam batidos diante da correria do dia a dia. Foi assim que o designer pernambucano Pedro Albuquerque Xavier percebeu desencontros na bandeira do Estado. E, a partir de iniciativa autônoma e voluntária, propôs normatização para que o símbolo máximo de Pernambuco pudesse passar por atualização e validação de vários elementos 103 anos depois da lei que a…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
20 junho 2018
Lei obriga bancos a instalar dispositivos que retardem arrombamentos em Pernambuco
A iniciativa da Lei 16.388, de 19 de junho de 2018, foi do deputado Ricardo Costa, onde gradativamente os bancos deverão instalar caixas reforçados a prova de choque, principalmente de explosivos, é o que obriga a nova lei que já entrou em vigor. Os bancos e casas de crédito, bancos 24 horas, que não adotarem esse termo de segurança obrigatório deverão sofrer punições, ou até mesmo fechamento de agências em último caso, onde existe uma primeira advertência e multa de…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
11 janeiro 2018
Minuta da lei das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte foi apresentada hoje (11/01) durante Fórum Estadual
A segunda plenária do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Pernambuco (Fempe), vinculado à Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação do Governo de Pernambuco (Sempetq), foi realizada hoje (11/01) na sede da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe). O evento foi liderado pelo secretário Alexandre Valença, que recebeu o secretário Especial de Micro e Pequena Empresa do Governo Federal, José Ricardo Veiga. O secretário nacional José Ricardo Veiga veio de Brasília especialmente para…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira