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27 abril 2021
Redução de jornada e mudanças trabalhistas podem ser liberadas nesta terça
A equipe econômica do governo já encaminhou ao Palácio do Planalto o texto de duas Medidas Provisórias (MPs) que vão reeditar o Programa de Redução de Jornada e Salário (BEm) como também uma outra (MP) com uma série de medidas trabalhistas que visa flexibilizar a: Antecipação de férias individualmente (com pagamento postergado do terço de férias como medida de alívio ao caixa das firmas) ; Conceder férias coletivas; Antecipar feriados; Constituir regime especial de banco de horas (com possibilidade de…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
16 setembro 2020
MP 936 ainda gera dúvidas nos trabalhadores
Redução da jornada de trabalho e suspensão do contrato pode alterar benefício Com a instabilidade econômica por causa do novo Coronavírus, muitos trabalhadores tiveram seus contratos de trabalho suspensos ou redução da jornada. Publicada em abril pelo presidente Jair Bolsonaro, a MP (Medida Provisória) 936 permitiu essas mudanças trabalhistas para diminuir as demissões geradas pela redução da atividade econômica durante a quarentena. Mesmo passado alguns meses da aprovação da MP, as consequências ainda geram muitas dúvidas por parte dos trabalhadores….
Postado em Artigo | Por Evandro Lira
1 julho 2020
Emenda de Danilo Cabral que amplia proteção ao emprego aprovada na MP 944
O aumento do prazo para o financiamento de salários e verbas trabalhistas de dois para quatro meses na medida provisória 944/2020, aprovada pela Câmara dos Deputados, é fruto de emenda do deputado Danilo Cabral (PSB). A MP concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários em meio à crise decorrente do novo coronavírus. “Nosso objetivo é a manutenção dos empregos. Diversas empresas já desligaram muitos colaboradores e nós não sabemos ao certo…
Postado em Política | Por Evandro Lira
12 julho 2018
Emenda de Armando a MP permitirá à Fiat investir R$ 7,5 bilhões em Goiana
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) apresentou hoje à noite (quinta, 12) emenda prorrogando até 2025 os incentivos fiscais das empresas automobilísticas instaladas no Nordeste, que venceriam em 2020. Se aprovada, a emenda, que altera a medida provisória que institui o novo programa de apoio ao setor automotivo, permitirá à Fiat Chrysler investir R$ 7,5 bilhões na unidade de Goiana até 2022, gerando nove mil empregos. A informação é de comunicado entregue a Armando pela empresa. O senador petebista foi um…
Postado em Política | Por Evandro Lira
17 outubro 2017
Relator muda MP que prejudica polo naval de Pernambuco
Governador Paulo Câmara e deputado Fernando Monteiro negociaram alteração do texto da medida provisória com Júlio Lopes BRASÍLIA – Uma alteração na Medida Provisória (MP) 795 pode assegurar a manutenção do polo naval brasileiro, incluindo os estaleiros pernambucanos. O governador Paulo Câmara em articulação com o deputado federal pernambucano Fernando Monteiro negociaram hoje (17.10) com o deputado Júlio Lopes, relator da Comissão Mista que analisa a MP 795, um parágrafo que proíbe a isenção de impostos…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
