Mudança de nome nas certidões de pessoas trans é auxiliada por programa do TJPE

  As pessoas trans que querem solicitar alteração do nome e gênero na certidão de nascimento e casamento podem contar com auxílio e orientação dos serviços dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) de Pernambuco, para início do processo. De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), após as orientações as pessoas são encaminhadas com os documentos necessários ao cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) competente, que realizará…

Postado em Notícias | Por Evandro Lira

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