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25 março 2022
Gorjetas: advogado explica tributação das taxas de serviços
A taxa de serviço (gorjeta) recebida pelos profissionais de restaurantes, hotéis e empresas pelos serviços prestados vem gerando muitos questionamentos sobre sua tributação. A gorjeta corresponde, em sua essência, a uma remuneração, uma vantagem trabalhista. Não só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também aquela que for cobrada pela empresa ao cliente, como adicional nas contas, a qualquer título, e destinada à distribuição dos empregados. De acordo com o advogado especialista em Direito Tributário do Maciel…
Postado em Artigo | Por Evandro Lira
18 novembro 2021
STJ decide que congelamento de óvulos deve ser custeado por plano de saúde
O sonho de ter filhos, agora, se torna mais real para pacientes portadores de câncer. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a operadora de plano de saúde deve custear o congelamento (criopreservação) dos óvulos de paciente até que ela encerre seu tratamento de câncer de mama. A decisão foi baseada na necessidade de preservação da capacidade reprodutiva da mulher, uma vez que a quimioterapia pode afetar a fertilidade. De acordo com a advogada especialista em Direito da Saúde…
Postado em Artigo | Por Evandro Lira
18 dezembro 2020
STJ decide que congelamento de óvulos deve ser custeado por plano de saúde
O sonho de ter filhos, agora, se torna mais real para pacientes portadores de câncer. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a operadora de plano de saúde deve custear o congelamento (criopreservação) dos óvulos de paciente até que ela encerre seu tratamento de câncer de mama. A decisão foi baseada na necessidade de preservação da capacidade reprodutiva da mulher, uma vez que a quimioterapia pode afetar a fertilidade. De acordo com a advogada especialista em…
Postado em Artigo | Por Evandro Lira
5 abril 2018
URGENTE//Juiz federal Sérgio Moro determinou a prisão do ex-presidente Lula
Juiz federal Sérgio Moro determinou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. A defesa do ex-presidente tentou evitar a prisão com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo para que a pena fosse cumprida…
Postado em Política | Por Evandro Lira
22 janeiro 2018
Supremo adiou mais uma vez a posse de Cristiane Brasil nesta segunda
A decisão foi da presidente do STF nesta segunda-feira (22), a deputada Cristiane Brasil (PTB), não tomará posse nesta segunda-feira (22), é mais uma derrota para o planalto. Cristiane Brasil tomaria posse as 9h de hoje, porém, um grupo de advogados contestou a decisão do STJ que foi travada pela ministra Carmem Lúcia, a decisão ficou para o ministro Gilmar Mendes, ele está de recesso.
Postado em Notícias | Por Evandro Lira