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dez 1

1 dezembro 2023

Levantamento do TCE mostra situação do atendimento a pacientes com TEA

  Os resultados de um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco sobre a situação do atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado mostraram que os municípios pernambucanos ainda estão na fase inicial para o estabelecimento de uma política pública voltada ao tema. Um dos motivos é a falta de dados sobre a quantidade de pacientes com o transtorno em cada localidade, e de ações eficazes para o diagnóstico e tratamento. Outro problema observado é a ausência, ou…

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set 12

12 setembro 2023

Estudo do TCE mostra situação do saneamento no Estado

  O Tribunal de Contas do Estado elaborou um Painel de Saneamento que traz um panorama sobre a situação de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em Pernambuco. O estudo mostra que apenas 30,8% da população do Estado dispõem de serviços de coleta de esgoto, enquanto que 83,56% têm acesso à água. Os números estão abaixo das médias nacionais que são de, respectivamente, 84% (água) e 55,81% (esgoto). No Recife, os serviços de água e esgoto são disponibilizados a 96,43% e 44,99% da população, respectivamente. O…

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ago 22

22 agosto 2023

TCE avalia gestão do Programa de Vacinação em Pernambuco

  O Tribunal de Contas do Estado realizou uma fiscalização nos 184 municípios pernambucanos para avaliar a execução do Programa Nacional de Imunização (PNI), que garante acesso gratuito do cidadão às vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde. Os resultados foram apresentados nesta terça-feira (22) numa entrevista coletiva realizada no TCE. Durante 40 dias, as equipes de auditoria do Departamento de Economia e Saúde e de Controle Externo Regional do TCE visitaram 1.662 unidades básicas de saúde em todos os municípios, observando itens como…

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abr 11

11 abril 2023

Governadora Raquel Lyra entrega relatório com diagnóstico de Pernambuco à Alepe e ao TCE

  Após a apresentação do Relatório de Diagnóstico da Situação do Governo de Pernambuco referente aos primeiros 100 dias de Governo aos secretários estaduais, a governadora Raquel Lyra deu continuidade à agenda nesta segunda (10), e realizou a entrega do material a deputados estaduais, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e aos representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A intenção é poder dividir com os órgãos e instituições os achados, que incluem indicadores econômicos e sociais para projetar…

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mar 27

27 março 2023

De olho no calendário: Prazo para prestações de contas está acabando

  Gestores estaduais, municipais e das Organizações Sociais de Saúde precisam ficar atentos ao calendário. É que termina no final deste mês o prazo para envio das prestações de contas relativas ao ano de 2022.Os documentos dos órgãos estaduais devem ser encaminhados ao Tribunal de Contas até a próxima quinta-feira, 30 de março. O mesmo vale para todas as Organização Social de Saúde (OSS) que tiveram contrato de gestão firmados com a administração pública estadual ou municipal de Pernambuco, durante o ano…

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