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Programa do Governo Federal promove renegociação e pode passar por ajustes

O Desenrola Brasil é um programa criado neste ano pelo Governo Federal. Através da iniciativa, os brasileiros podem renegociar suas dívidas com o banco. O Ministério da Fazenda iniciou a primeira fase há cerca de um mês,  no dia 17 de julho. Bilhões de reais já foram renegociados, de acordo com o órgão. Outro ponto importante é que os principais bancos do país estão participando do programa.

Em troca, eles vão receber créditos fiscais do Governo Federal. Atualmente, o Desenrola Brasil está em sua primeira etapa, beneficiando os brasileiros que se enquadram na faixa 2. A previsão é de que a faixa 1 do programa seja contemplada em setembro. No entanto, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados. O relator da proposta se posicionou sobre mudanças no programa.

Desenrola Brasil pode mudar? Deputado do PT se pronuncia sobre o programa

Antes de mais nada, é importante deixar claro que o Desenrola Brasil foi definido por meio de uma MP (Medida Provisória). Ou seja, o Governo Federal não aprovou o texto em definitivo e sim de forma temporária.  A versão do texto atual é do Executivo Federal, mas precisa passar pela aprovação do Legislativo (Câmara dos Deputados e Senado Federal).

O texto está sob análise da Câmara dos Deputados. O relator do projeto, o deputado Alencar Santana (PT) , se pronunciou sobre possíveis alterações na MP do programa.  De acordo com ele, o programa já está valendo e não há necessidade de mudanças no que já foi definido pelo presidente Lula (PT).

No entanto, ele não descarta a possibilidade da Câmara mudar alguns pontos do Desenrola Brasil. Em comunicado à imprensa, o legislador afirmou que o programa não passará por mudanças e sim um ajuste de texto. A expectativa é de que o Ministério da Fazenda siga o cronograma estabelecido previamente.

Entenda quais são as regras do programa

A iniciativa divide os brasileiros em duas faixas. A primeira faixa é destinada aos que recebem até dois salários mínimos. Para renegociar as dívidas, é necessário que seus débitos sejam de até R$ 5 mil. Além do mais, a pessoa precisa estar com seu CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) atualizado.

Vale destacar que esse público ainda não pode renegociar pelo Desenrola Brasil. É necessário esperar a plataforma virtual que será lançada pelo Ministério da Fazenda. Afinal, as renegociações, na faixa 1, são feitas por intermédio do Governo Federal.

Entenda como a faixa 2 pode renegociar as dívidas

A faixa 2 do Desenrola Brasil é composta pelos brasileiros que têm uma renda de dois salários mínimos a R$ 20 mil por mês. Desde o dia 17 de julho, os bancos já estão negociando as dívidas. Vale destacar que o pagamento dos débitos pode ser feito com descontos de até 95%, a depender do banco. Basta entrar em contato com a instituição financeira e verificar se há disponibilidade para negociações.

 

Fonte: PronaTEC