Ferramenta utilizada pela Sefaz-PE evita deslocamento do cidadão

Com o Domicílio Tributário Eletrônico (DTe), contribuinte pode ficar ciente das comunicações com o Fisco Estadual sem sair de casa

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco, pensando na agilidade e modernização dos serviços, assim como a facilidade na comunicação para os contribuintes, disponibiliza de uma ferramenta que mantém contato todo por meio eletrônico. Em tempo de pandemia, o Domicílio Tributário Eletrônico (DTe) tem o objetivo de facilitar a comunicação com o Fisco estadual. O instrumento armazena, de forma digital, todas as mensagens, incluindo cobranças, notificações processuais, informativos e comunicações, feitas entre a Fazenda e os contribuintes pernambucanos.

O serviço, implementado no final de 2017 e começo de 2018, atende os contribuintes no regime normal de tributação e enquadrados no Simples Nacional. Todos credenciados no E-fisco no sistema DTe. A ferramenta é composta por uma caixa postal com acesso restrito aos sócios de determinada empresa contribuinte.

“A implantação do Domicílio eletrônico trouxe à Sefaz-PE uma maior celeridade, transparência e efetividade as comunicações entre Fisco e contribuintes,  além de redução de custos no envio de correspondências  e do próprio deslocamento do usuário que pode acessar o DTE através de certificado digital na sua empresa ou escritório com toda segurança”, comenta a gerente do Sistema de Cadastro da Sefaz-PE, Ana Paula Francisca.

Os responsáveis deverão estar atentos e verificar periodicamente o conteúdo. Além disso, mensagens são enviadas para os e-mails cadastrados toda vez que um conteúdo for recebido no domicílio. Os contribuintes podem utilizar o DTe ao acessarem o E-Fisco. Acessando o site da Sefaz-PE (sefaz.pe.gov.br), acessar a página do E-fisco, informar o CPF e a senha de certificação digital, selecionar a opção “Serviços mais utilizados” e, em seguida, “Domicílio Eletrônico”.

ASCOM

Postado em RECIFE | Por Evandro Lira

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Pioneiro na comercialização de alimentos orgânicos, Espaço Agroecológico das Graças completa 23 anos

CRÉDITO: Edilson Júnior/SDA

Fundado em 16 de outubro de 1997, o Espaço Agroecológico das Graças, ou Feira Agroecológica das Graças, foi o primeiro local voltado à comercialização de produtos orgânicos de Pernambuco, servindo de referência para outras feiras semelhantes distribuídas por todo o Estado. Por ano, segundo estimativa da Gerência de Processos Agroecológicos da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), a Feira das Graças é responsável pela comercialização de aproximadamente 300 toneladas de alimentos.

Hoje, 23 anos após a criação da Feira das Graças, existem 121 feiras orgânicas em Pernambuco, que integram o Circuito Pernambuco Orgânico, programa criado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) para incentivar a implantação de novas feiras e difundir o consumo de alimentos saudáveis entre os pernambucanos.

Funcionando atualmente na Rua Souza de Andrade, aos sábados, das 2h às 9h, a feira integra a Rede Espaço Agroecológico do Recife, reunindo 18 barracas e 20 famílias de agricultores que chegam de vários municípios. “A feira reúne agricultores de quatro municípios: Bom Jardim, Gravatá, Chã Grande e Abreu e Lima; e oferece ao público desde alimentos in natura, como frutas e verduras, a alimentos beneficiados, como derivados de leite”, explica o coordenador do espaço, Rafael Justino Brás.

Também estão envolvidos diretamente com o Espaço Agroecológico das Graças quatro Organizações de Controle Social (Agroflor, Terra e Vida, Amaterra e Terra Viva), que são responsáveis por atestar as práticas orgânicas ou agroecológicas adotadas pelos agricultores na produção dos alimentos; e o Centro Sabiá, como entidade de assessoria desde a implantação do Espaço. “Aqui executamos a etapa final, que é a comercialização dos produtos, mas o processo começa antes, no plantio dos alimentos em cada propriedade”, destaca Rafael.

Como os demais espaços voltados ao atendimento ao público, o Espaço Agroecológico das Graças precisou passar por adaptações por causa da pandemia mundial da Covid-19. “Desde o início da pandemia, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário adotou uma rotina de visitas e orientações para que as feiras adotassem medidas de prevenção à Covid-19, como o maior distanciamento entre as barracas, distribuição de álcool em gel e máscaras e o ordenamento do atendimento aos consumidores”, explica o gerente de Processos Agroecológicos da SDA, Maílson Rodrigues.

Além das medidas relacionadas à Covid-19, Maílson explica que a SDA vem adotando algumas medidas para reforçar a estrutura e o funcionamento das feiras. “Aqui nas Graças, por exemplo, conseguimos fazer, em parceria com a Prefeitura do Recife, o ordenamento das vagas para estacionamento no entorno da feira, além da aquisição de balanças e galeias (cestas para hortifrútis) para os agricultores”, lembra.

Para o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, o incentivo à produção e comercialização de produtos orgânicos é fundamental diante da liberação de cada vez mais agrotóxicos pelo Governo Federal. “Apenas no governo Bolsonaro já foram liberadas 674 fórmulas de agrotóxicos, dos quais 474 apenas em 2019, a maior quantidade em 15 anos. Nesse contexto, o fortalecimento da produção e comercialização de produtos orgânicos é fundamental para garantir uma alimentação saudável aos brasileiros”, afirma Dilson.

ASCOM

Postado em RECIFE | Por Evandro Lira

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Iterpe entrega propostas para aquisição de terras na Mata Sul do Estado ao BNB

Foto: Divulgação/Iterpe

Propostas do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) beneficiam 20 famílias do município de Cortês e propõem a aquisição de 128,25 hectares de terra com um investimento de R$ 1,09 milhão

O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), entregou nesta terça-feira (20), vinte propostas de financiamento de terras ao Banco do Nordeste (BNB), que visam beneficiar famílias rurais do município de Cortês, localizado na Zona da Mata Sul pernambucana. O investimento é da ordem de R$ 1.095.000,00, voltado à aquisição do total de 128,25 hectares de terras localizadas no Engenho Capivara II. As propostas entregues irão beneficiar vinte famílias de agricultores por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

Do total de investimento, o financiamento  prevê o valor de R$ 82.750,00 de recursos por cada parcela de terra financiada pela linha PNCF Social/SIB, que contempla investimentos produtivos além da compra da terra. “As propostas, entregues pela gestão do PNCF em Pernambuco junto com a FETAPE, instituição parceira do Iterpe, representa ampliação no acesso a terra, bem como o fortalecimento de imóveis rurais voltados à produção de alimentos de base familiar no Estado”, afirmou o presidente do Iterpe, Altair Correia Patriota.

As propostas foram construídas através de um longo processo participativo, que envolveu a integração das famílias rurais desde a etapa de capacitação, até a escolha e negociação da terra. O treinamento sobre o Programa foi realizada em parceria com a FETAPE, etapa considerada fundamental para qualificar a demanda e os agricultores e agricultoras sobre das regras do PNCF. As vinte propostas foram entregues junto com as peças técnicas do imóvel e memorial descritivo, que compõe os serviços de georreferenciamento executados pelo Iterpe.

Sobre o PNCF

O PNCF é uma política pública de acesso à terra criada em 2003 que integra um conjunto de ações que contribuem para a política de Reforma Agrária, porque permite a aquisição de áreas que não podem ser desapropriadas, ampliando a redistribuição de terras no País.

ASCOM

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