Imagem /Canva |
A proposta extingue pontos facultativos e permite que empresas decidam sobre expediente.
Se você faz parte do grupo de brasileiros que gosta de um feriado, precisa começar a se preocupar com um projeto que começou a circular pela Câmara dos Deputados nessa semana.
A proposta em questão foi apresentada pelo deputado federal Marcos Pollon (PL-MS). O parlamentar argumentou que a matéria tem como objetivo favorecer a economia brasileira. Segundo ele, as folgas em datas comemorativas não seriam gratuitas.
“Todo feriado, ele não é grátis, ele custa. Ele tem um custo”, disse o deputado. “Pra quem você acha que fica esse custo? Quem banca esse custo? Sim, é você. Somos nós. É quem trabalha, quem paga imposto”, afirmou.
“Acho que o melhor seria todo feriado ir para o domingo de cada semana, pois não teríamos tantas interrupções na escala produtiva”, afirmou o deputado.
Veja alguns pontos descritos na proposta:
- Art. 1º: Esta Lei transfere a comemoração dos feriados para o primeiro domingo subsequente a data do feriado;
- §1º: Na data do feriado que não incidir domingo haverá expediente de trabalho normal nas repartições públicas e será facultado à iniciativa privada determinar se haverá expediente no seu âmbito;
- §2º: Fica extinto o ponto facultativo nos órgãos públicos, e caberá a iniciativa privada determinar sobre o funcionamento dos seus estabelecimentos.
“A motivação principal por trás dessa proposta reside na busca por mitigar os prejuízos econômicos causados pela paralisação do trabalho nos feriados e pontos facultativos”, diz a justificativa.
A tramitação da proposta
A proposta do deputado é uma PEC, e portanto precisa do apoio de um terço da Câmara dos Deputados, ou seja, 171 parlamentares para começar a tramitar no Congresso Nacional.
O deputado federal ainda não divulgou oficialmente quantas assinaturas ele conseguiu de parlamentares até o final da manhã desta quarta-feira (27), mas o fato é que o tema já está começando a circular nas redes sociais.
Alguns deputados federais já deixaram claro publicamente que não devem apoiar essa ideia. Foi o caso, por exemplo, de Túlio Gadelha (REDE-PE)
“Inacreditável! Enquanto lutamos pelo fim da escala 6×1, o dep. Marcos Pollon (PL) busca assinaturas para a PEC que prevê o fim dos feriados no Brasil. Eles ignoram a ciência e as estatísticas econômicas, querem que as pessoas morram de tanto trabalhar. Haja paciência!”, disse o deputado.
O próximo feriado nacional
Tomando como base o calendário oficial divulgado pelo Governo Federal, é possível afirmar que o próximo feriado de caráter nacional é o Natal. Assim, será preciso esperar mais de um mês para voltar a folgar em um dia útil.
Abaixo, você pode conferir a lista completa de feriados e pontos facultativos decretados pelo governo federal para este ano de 2024.
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
- 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
- 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
- 31 de maio: ponto facultativo;
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
- 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).
Neste ano de 2024, a véspera de natal deverá acontecer em uma terça-feira, e o dia de natal em uma quarta-feira. Deste modo, se você vai seguir trabalhando pelo mês de dezembro, saiba que essa festividade vai cair em dias úteis.
Fonte: Notícias Concursos
0 Comentários
Normas para Comentários no Blog
Bem-vindo ao nosso blog! Acreditamos que os comentários são uma parte essencial da experiência do leitor, promovendo discussões enriquecedoras e diversificadas. Para garantir um ambiente respeitoso e acolhedor para todos, estabelecemos as seguintes normas para a postagem de comentários:
1. Respeito Mútuo
Tratamento Respeitoso: Trate todos os leitores, autores e comentaristas com respeito. Ataques pessoais, insultos ou comentários desrespeitosos não serão tolerados.
- **Diversidade de Opiniões:** Respeite a diversidade de opiniões. Argumente com civilidade e baseie seus comentários em fatos e lógica, não em preconceitos ou estereótipos.
2. Liberdade de Expressão
- Expressão de Ideias: Incentivamos a livre expressão de ideias e opiniões. No entanto, comentários que promovam ódio, violência ou discriminação de qualquer tipo não serão permitidos.
-Debate Saudável: Promova debates saudáveis e construtivos. Discordâncias são bem-vindas, desde que expressas de maneira respeitosa e fundamentada.
3. Relevância e Clareza
- Pertinência: Mantenha seus comentários relevantes ao tópico discutido no post. Comentários fora do contexto ou que desviem o foco do assunto podem ser removidos.
-Clareza e Objetividade: Seja claro e objetivo em seus comentários. Evite mensagens longas e confusas. Comente de maneira que outros leitores possam compreender facilmente seu ponto de vista.
4. Conduta Adequada
- Linguagem Apropriada: Use uma linguagem apropriada e evite palavrões, obscenidades ou conteúdo inapropriado. Comentários que contenham tais elementos serão removidos.
- Spam e Publicidade: Comentários considerados spam, autopromoção ou publicidade não serão aceitos. Se desejar divulgar algo, entre em contato com a administração do blog.
5. Privacidade e Segurança
- Informações Pessoais: Não compartilhe informações pessoais suas ou de terceiros nos comentários. Preze pela privacidade e segurança de todos os usuários.
- Denúncias: Caso encontre um comentário que viole estas normas, utilize a função de denúncia para que a equipe de moderação possa avaliar e tomar as devidas providências.
Consequências do Descumprimento
Comentários que não atendam às normas estabelecidas podem ser editados ou removidos pela equipe de moderação. Reincidências ou violações graves podem resultar na suspensão ou banimento do usuário.
Agradecemos sua cooperação e participação! Juntos, podemos construir um espaço de diálogo saudável, enriquecedor e respeitoso para todos.