No Brasil, 16,8 milhões de brasileiros são potenciais investidores da cultura via Imposto de Renda (IR) — até 6%, determinado por Lei —, para projetos aprovados na Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), com potencial de gerar R$ 14,3 bilhões em investimentos por ano no setor. Contudo, segundo levantamento realizado pela Evoé, a partir da base de dados oficiais da Receita Federal e do Ministério da Cultura, apenas 0,07% das pessoas físicas têm usado mecanismos de renúncia fiscal para favorecer projetos culturais e sociais de seu interesse.
Na região Nordeste, 2.759.610 pessoas físicas têm potencial para investir, mas apenas 0,82% utilizam o benefício para fomentar iniciativas culturais. Os percentuais variam entre os estados: em Alagoas, 0,85% dos 155.332 potenciais investidores contribuem; na Bahia, 0,56% dos 743.766 elegíveis; no Ceará, 0,68% dos 425.325; no Maranhão, 0,25% dos 252.185; na Paraíba, 1,02% dos 190.129; em Pernambuco, que lidera a adesão no Nordeste, 1,35% dos 511.166 aptos realizam doações; no Piauí, 0,66% dos 158.100; no Rio Grande do Norte, 1,15% dos 198.015; e em Sergipe, 1,14% dos 125.592 possíveis investidores aproveitam o mecanismo.
Frente a essa realidade, a Evoé encabeça uma campanha para ampliar o alcance da Lei Rouanet. Neste ano, pessoas físicas ainda podem destinar seu IR para algum projeto até 26 de dezembro.
O que acha de fazermos uma pauta a respeito? A Bruna Kassab, CEO da Evoé, pode falar sobre os dados e também como é simples doar. Também temos personagens, como pessoas que doam seu Imposto de Renda e projetos culturais que recebem.
Outros dados interessantes:
- 16,8 milhões de brasileiros são potenciais patrocinadores via IRPF, mas apenas 0,07% deles têm usado a renúncia fiscal para favorecer projetos culturais de seu interesse (dados das declarações enviadas em 2024 referentes ao exercício 2023).
- Em 2023, o total doado por contribuintes pessoas físicas foi de R$ 433 milhões, desse valor, somente 10,5% foi para projetos da Lei Rouanet.
- Dos R$ 16,7 bilhões autorizados para captação pela Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), no último exercício, apenas R$ 2,3 bilhões (14%) foram efetivamente captados.
- Desse R$ 2,3 bilhões captados, 98% vieram de pessoas jurídicas e apenas 2% de pessoas físicas, ou seja, apenas R$ 45 milhões, segundo base de dados do Ministério da Cultura, referente ao último exercício (2023).
- No exercício de 2023, cerca de 11 mil pessoas destinaram parte de seu imposto para a cultura.
- O valor potencial que poderia ter sido destinado no exercício de 2023 foi de R$ 14,3 bilhões.
Assessoria de Imprensa
Fernanda Brabo
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