Proposta inclui taxação de altas rendas para compensar perda de R$ 35 bilhões na arrecadação, com previsão de início em 2026.
Anunciado em rede nacional recentemente, o governo planeja isentar do Imposto de Renda (IR) contribuintes que recebem até R$ 5 mil reais mensais. O que deixou muitos brasileiros confusos é o que será feito com o rombo nas contas públicas, como ele será compensado? A redução na arrecadação, caso a nova faixa de isenção do IR seja aprovada, será de 35 bilhões.
O IR movimenta bilhões de reais todos os meses, somente em maio deste ano o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre Trabalho (IRRF – Trabalho) registrou uma arrecadação de R$ 16,8 bilhões.
Portanto, com a faixa de isenção de até 5 mil reais, alguns bilhões de reais vão deixar de entrar nas contas públicas. Entretanto, segundo o divulgado, existe um plano para compensar a isenção recorde.
Isenção do IR até R$ 5 mil
A isenção do Imposto de Renda para quem recebe até 5 mil reais foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, será a maior faixa de isenção da história, caso seja aprovada.
A proposta ainda será apresentada ao Congresso Nacional e deve ser debatida entre os parlamentares no próximo ano. Essa faixa de isenção não vai valer para o Imposto de Renda de 2025 (ano-base 2024).
O objetivo do governo é que a proposta seja aprovada no próximo ano e comece a valer no dia 1º de janeiro de 2026. Portanto, 2025 será um ano agitado e com muitas discussões.
Como o governo compensará o rombo nas contas?
Para compensar a redução de faturamento, o governo cogita taxar as pessoas com rendimentos de mais de R$ 600 mil anuais, ou R$ 50 mil mensais, com uma alíquota de até 10%.
A proposta visa compensar, de maneira integral, a isenção do IR de até R$ 5 mil. A renúncia de receitas deve gerar perdas de R$ 35 bilhões, segundo a Receita Federal.
Segundo uma declaração de Haddad em entrevista na última quinta-feira (28):
“Qualquer aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda, como já foi feito por esse governo duas vezes, tem que vir acompanhado de uma compensação. Não se trata de mexer com o nível de arrecadação de impostos. Trata-se de buscar justiça tributária”, afirmou.
Fonte: Jornal Contábil
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