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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) determinou a suspensão do pagamento referente ao convênio de capacitação profissional com a ONG Mover Helipa, de São Paulo. A parceria tinha sido firmada para fomentar programas de capacitação e a construção de uma cozinha escola.
O ministério também já notificou a entidade para que forneça esclarecimentos detalhados sobre o andamento desse projeto que não está relacionado com o Programa Cozinha Solidária.
O convênio - cujos repasses foram suspensos - inclui a construção de cozinha escola no Parque Santa Madalena (Sapopemba) e cursos de capacitação profissional para o público do Cadastro Único, em Heliópolis, Parque Santa Madalena e outras regiões de São Paulo (cursos de gastronomia e outras áreas, incluindo empreendedorismo, marketing digital e orientação profissional).
O ministério reitera que todas as averiguações estão sendo conduzidas com total transparência e que, caso sejam confirmadas irregularidades, outras providências serão tomadas conforme a legislação vigente.
O MDS destaca ainda que, imediatamente após o recebimento da denúncia sobre as cozinhas solidárias em São Paulo, acionou a Rede Federal de Fiscalização de Programas Vinculados ao Cadastro Único, a CGU e outros órgãos de fiscalização e controle.
Reunião com a CGU
Em reunião realizada nesta quinta-feira (6.02), o MDS e a CGU iniciaram o planejamento da auditoria com vistas ao aperfeiçoamento dos controles do Programa Cozinha Solidária.
No fim de 2024, a CGU e o MDS já haviam definido que o Programa Cozinha Solidária passaria por auditoria em 2025, mesmo não tendo completado ainda um ano de execução.
O MDS reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade e a integridade no uso dos recursos públicos.
Veja também: MDS reforça fiscalização e transparência sobre o Programa Cozinha Solidária
Assessoria de Comunicação - MDS
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