Programação do FNE para 2025 prevê R$ 24,1 bilhões para o semiárido

Recursos do FNE podem ser aplicados para estruturação de lavouras.
Foto: Rafael Henrique (Depositphotos)

O volume total de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para este ano é de R$ 47,29 bilhões, definido no final de 2024 pelo Conselho Deliberativo da Sudene

Foi apresentado hoje (13), pelo Banco do Nordeste, o Plano de Aplicação do FNE 2025, que conta com um orçamento de R$ 47,29 bilhões a serem distribuídos ao longo do ano, valor aprovado no final de 2024 pelo Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. Está previsto para o semiárido um montante de recursos superior a R$ 24 bilhões, que representa 29,9% a mais que o destinado inicialmente para este território em 2024. O valor será destinado a 1.477 municípios localizados na Região Nordeste e em parte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Por lei, o FNE destina praticamente metade dos recursos para projetos localizados no semiárido.

Está garantida, ainda, uma aplicação de R$ 29,32 bilhões, cerca de 62% do orçamento do Fundo Constitucional para empreendimentos de menor porte (mico, pequeno e pequeno-médio), que são considerados prioritários. Quando comparado ao ano passado, o incremento foi de R$ 4,57 bilhões. Segundo Paulo Câmara, presidente do Banco do Nordeste, esse “olhar de priorização para a população que mais precisa de apoio no momento, principalmente os portes prioritários, segue uma orientação do Governo Federal, através da Sudene e do MIDR”. O diretor Heitor Freire, que representou a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, destacou a importância do FNE para as atividades produtivas que promovem o desenvolvimento econômico e social da área atendida pela Autarquia e a “capacidade do Fundo de se adequar às necessidades da sociedade”.

Foram destacados, ainda, os montantes previstos para os municípios considerados prioritários pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional/PNDR (R$ 33,1 bilhões), Pronaf (R$ 10,47 bilhões), saneamento e logística (R$ 4,54 bilhões), MPE (R$ 5 bilhões) e Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado/PNMPO (R$ 4,73 bilhões). Os projetos vinculados à Nova Indústria Brasil (NIB) e ao Plano de Transformação Ecológica (PTE) podem contratar até 100% do limite de financiamento, independente da localização, setor e porte de beneficiário. Para a Nova Indústria Brasil (NIB) estão reservados R$ 10,8 bilhões.

Entre os estados da área de atuação da Sudene, a Bahia ficou com R$ 9,98 bilhões (21,1%), vindo na sequência Ceará (R$ 6,31 bilhões/13,4%), Pernambuco (R$ 5,64 bilhões/11,9%), Maranhão (R$ 5,01 bilhões/10,6%), Piauí (R$ 4,61 bilhões/9,8%), Rio Grande do Norte (R$ 3,33 bilhões/7%), Paraíba (R$ 3,28 bilhões/7%), Minas Gerais (R$ 2,87 bilhões/6,1%), Alagoas (R$ 2,54 bilhões/5,4%), Sergipe, R$ 2,48 bilhões/5,3%) e Espírito Santo (R$ 1,19 bilhão/2,5%). A projeção por setor contemplou a pecuária (R$ 11,53 bilhões), comércio e serviços (R$ 9,92 bilhões), infraestrutura (R$ 9,50 bilhões), agricultura (R$ 9,03 bilhões), indústria (R$ 5,06 bilhões), turismo (R$ 1,39 bilhão), agroindústria (R$ 610,7 milhões) e pessoa física (R$ 229 milhões).

Além de Paulo Câmara e Heitor Freire, o evento contou com a participação de Eduardo Tavares (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MIDR), José Wandemberg Rodrigues Almeida (Sudene), Pedro Lima (Consórcio Nordeste), Ademir Freire e Irenaldo Soares (Banco do Nordeste).

Ascom Sudene