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Palco da primeira aula de Direito no Brasil, TJPE celebra 200 anos de existência com elo entre passado e futuro

 

Bicentenário é comemorado oficialmente neste sábado, dia 13 de agosto (Assis Lima/TJPE)

Responsável pela promoção da primeira aula do curso de Direito em todo o Brasil, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está em festa neste sábado (13), data em que comemora os seus 200 anos de existência. Ao atingir o bicentenário, o órgão – quarto Tribunal mais antigo no país -, vive uma mescla que une o passado tradicional do judiciário e a expectativa de um futuro marcado pela modernidade.

Para o presidente do TJPE, o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, é importante resgatar as origens do trabalho desenvolvido pelo judiciário local, a fim de que um direcionamento apropriado seja indicado para os próximos anos. Uma dessas memórias, tidas como fundamentais para a história, foi a “estreia” do curso de Direito.

“Precisamos conhecer e lembrar as nossas raízes. O passado é a luz e o guia de um bom futuro, e aqui temos exatamente isso. Aqui foi instalada e promovida a primeira aula de Direito do país e aqui nesse mesmo prédio encontramos móveis utilizados naquela ocasião”, afirmou inicialmente.

Agora com o foco voltado para a atualidade, o presidente exaltou os 200 anos completados neste fim de semana e pontuou o aniversário como o resultado de uma sequência importante, fruto do cumprimento do papel do judiciário. Ele também salientou a necessidade da realização dos prazos num período em que a justiça ainda possa se fazer valer.

“Essa data é muito importante, porque é a soma de muitas coisas que estão simbolizadas numa única: justiça. É muito difícil ter fome e sede de justiça, e a justiça tardia não é justiça”, disse o desembargador.

Atualmente, o TJPE “guarda” em torno de dois milhões de processos judiciais e entre as metas para esse novo capítulo da sua história, após atingir o bicentenário, está a intenção de modernizar o dia a dia do espaço, tornando o seu acervo 100% digital, com a finalidade de facilitar a demanda e encurtar a burocracia entre a sociedade e o judiciário.

Essa aproximação também vem acontecendo de outro modo, com serviços sendo colocados à disposição de um percentual mais carente da sociedade, através de serviços, muitas vezes descentralizados dos fóruns até as comunidades. Foi o que comentou o coordenador do Nupemec, que é o Órgão Colegiado Administrativo vinculado à presidência do Tribunal de Justiça), o desembargador Erik Simões.

“Nosso Tribunal, que sempre teve destaque na pacificação social, cresceu muito com a sensibilidade e o total apoio das últimas mesas diretoras, levando o TJPE à vice-liderança entre os tribunais de médio porte, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Além da ampliação da solução pacífica dos conflitos, o TJPE passou a ter um constante trabalho nas ações de cidadania em benefício dos mais carentes, aproximando assim o Poder Judiciário do jurisdicionado. Para celebrar os 200 anos do nosso Tribunal, como não poderia ser diferente, estamos realizando vários eventos com inúmeros serviços colocados à disposição da população. E o que é melhor, deslocando-se dos fóruns em direção às comunidades, levando cidadania para próximo de quem necessita”, destacou.

Entre esses serviços oferecidos, estão: emissão de primeira e segunda via de documentos, suporte de especialidades médicas, consultas odontológicas, realização de exames e serviços voltados para a parte estética, como cortes de cabelo e manicure.

Programação de aniversário

Mosteiro de São Bento recebeu primeira festividade do bicentenário do TJPE (Assis Lima/TJPE)

A primeira festividade em prol do aniversário do TJPE aconteceu na última quinta-feira (11), diretamente da Basílica e Mosteiro de São Bento, em Olinda. Na ocasião, que também fez menção ao dia do advogado e a marca dos 195 anos de cursos jurídicos no país, estiveram reunidas autoridades políticas e jurídicas. Os 100 anos de idade do desembargador João David de Souza Filho também foram celebrados.

A próxima data com celebrações será na segunda-feira (15), onde está prevista uma solenidade para entrega de medalhas intituladas “Mérito Judiciário” a homenageados. Além disso, também acontecerá a inauguração da placa alusiva aos 200 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco, no Salão Nobre da instituição.

Para encerrar a programação, no dia seguinte (16), as equipes de corais do Tribunal e da Orquestra Criança Cidadã farão uma apresentação musical. Diplomas de Honra ao Mérito para servidores homenageados pelo TJPE também serão entregues.

 

Fonte: Diario de Pernambuco

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Evandro Lira

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