Principal promessa de campanha, João Campos envia à Câmara Municipal PL de Crédito Popular do Recife
Foto: Rodolfo Loepert/ Divulgação
Uma das principais propostas apresentadas pelo prefeto João Campos (PSB) durante o período de campanha das eleições municipais do ano passado, o Projeto de Lei que propõe a criação do Programa de Crédito Popular do Recife foi enviado, hoje, pela prefeitura à Câmara Municipal do Recife (PCR). Caso aprovada, a iniciativa beneficiará empreendedores individuais, formais ou informais, microempresas, empresas de pequeno porte e organizações econômicas de caráter coletivo e solidário com a concessão de crédito de até R mil. A expectativa da gestão municipal é atender 10 mil pessoas e entidades por ano.
Com o objetivo de estimular a geração de emprego e renda na capital pernambucana em meio a um cenário de retração econômica e de crise sanitária por conta dos efeitos da pandemia do novo coronavírus, a PCR, em 2021, tem o intuito de investir R milhões na concessão dos empréstimos.
“Hoje, com menos de 100 dias de gestão, tivemos a alegria de enviar à Câmara Municipal o projeto de Lei que cria o Crédito Popular do Recife. Um programa que vai garantir um importante apoio para que pequenos empreendedores reforcem ou criem os próprios negócios. É mais um compromisso que assumimos e agora estamos cumprindo, sabendo que beneficiará uma parte expressiva da população do Recife que precisa de um incentivo para continuar trabalhando com tranqulidade”, frisou Campos.
De acordo com o projeto apresentado, mulheres e jovens serão prioridades para o empréstimo, que contará com recursos do Tesouro Municipal. Com uma taxa mensal de 0,99%, os beneficiários poderão quitar o pagamento do crédito em até 12 meses. Dois diferenciais se destacam no programa. O primeiro é a isenção da 12ª parcela, ou seja, quem pagar em dia as 11 parcelas, a 12ª ficará por conta da Prefeitura, o que, de acordo com informações da gestão socialista, equivale a praticamente compensar os juros pagos nas cobranças anteriores. O segundo, é que o Crédito Popular não tem restrições a quem esteja negativado em serviços de proteção ao crédito. Após o recebimento do empréstimo, o favorecido terá quatro meses de carência para iniciar o pagamento das prestações.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Rafael Dubeux, enxerga como positiva a possibilidade de criação do crédito para os recifenses, o que, segundo ele, ampliará apoio aos empreendedores atuais e novos. “Com isso, ajudamos nossa população a gerar emprego e renda, movimentar a economia da cidade, beneficiando, sobretudo, a população mais vulnerável”, pontuou. “Recife é a cidade que nasceu a partir dos mascates e tem a cultura do empreendedorismo e da economia criativa. Tem muita gente que só precisa de oportunidade para mostrar seus talentos”, completou o secretário, destacando que a expectativa é que o programa inicie as operações de crédito ainda no primeiro trimestre deste ano.
Como será
Formado por um Fundo Gestor, o Crédito Popular Recife será administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, que ficará encarregada de fazer a avaliação da operacionalização e dos resultados da aplicação dos recursos, bem como a elaboração do plano estratégico e operativo anual, e da elaboração da prestação de contas para o Conselho Gestor.
O Programa também contará com um Conselho Gestor formado por um representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, que atuará na condição de presidente e membro nato. Os demais representantes serão escolhidos em acordo com a gestão municipal. Esse colegiado ficará responsável pela análise da prestação de contas, monitoramento, supervisão, propostas de melhorias de gestão e avaliação de resultados.
