Deputado Pastor Cleiton Collins é o autor da matéria, que irá tramitar na Alepe Um projeto de Lei apresentado…
Inconfundível, o Carnaval pernambucano é ímpar pelas manifestações típicas da cultura popular local, como o frevo, o maracatu e…
O Projeto de Lei 3384/20 assegura uma série de direitos aos entregadores de produtos que atuam por meio de aplicativos…
Durante o período da Pandemia vários serviços se tornam mais eficazes e funcionais, os cartórios estão entrando na onda da…
“Auxílio de R$80 bilhões a Estados e municípios reforça necessidade de Novo Pacto Federativo", afirma Silvio Costa Filho Dando continuidade…
O Substitutivo, de autoria do deputado estadual Waldemar Borges, ao Projeto de Lei Ordinária nº 1963/2018 foi aprovado por unanimidade…
O deputado estadual Waldemar Borges apresentou um substitutivo a um projeto do deputado Everaldo Cabral que estava tramitando na Alepe…
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, nesta terça-feira (05), Projeto de Lei Complementar (PLC nº 453/2017) que pode atribuir…
O governador Paulo Câmara enviou, na última sexta-feira (17.11), à Assembleia Legislativa de Pernambuco, Projeto de Lei Complementar que…
Proposta estabelece os processos administrativos para apuração dos atos ilícitos e as devidas punições das empresas infratoras e de seus sócios…