Ação Direta de Inconstitucionalidade questiona uso da Taxa Referencial e pode impactar milhões de trabalhadores e a economia brasileira…
Homologação feita pelo ministro do STF, Ricardo Lewandowski, sela entendimento entre Estado e União e promove melhorias na gestão e…
Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a…
Com um placar apertado de 6 x 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal votaram a favor dos aposentados…
Trabalhos da comissão deverão ir até 4 de novembro O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou ontem (25) mais uma…
Em 2021 o INSS se comprometeu com o Supremo Tribunal Federal (STF) em reduzir o tempo de espera para análise…
O colegiado do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) decidiu, ontem, em reunião,…
Paciente já havia tomado outros fármacos para o tratamento, mas sem sucesso Uma decisão da Justiça Federal em caráter de urgência…
A correção aguarda julgamento de ação no STF, que retirou o tema da pauta há quase 1 ano. A…
Governador foi recebido pelo ministro Ricardo Lewandovski, relator da ação impetrada pela Advocacia Geral da União com o objetivo de…